Imposto de Renda: Liberada consulta ao 2º lote de restituição

A Receita Federal iniciou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024, com pagamento em 28 de junho

21/06/2024 15:01

A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024. A partir das 10h desta sexta-feira, 21, cerca de 5,75 milhões de contribuintes poderão verificar se receberão a restituição.

A Receita Federal iniciou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024, com pagamento em 28 de junho
A Receita Federal iniciou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024, com pagamento em 28 de junho - Istock/AndreaGoldschmidt

O lote inclui aproximadamente 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que têm prioridade devido às enchentes no estado.

Detalhes do segundo lote de restituição

  • Total de contribuintes: 5.755.667
  • Total a ser restituído: R$ 8,5 bilhões
  • Prioridade no reembolso: Contribuintes gaúchos afetados pelas enchentes, idosos, professores e pessoas com deficiência ou doenças graves.

Prioridades

  • Contribuintes que informaram chave Pix do tipo CPF ou usaram a declaração pré-preenchida: 3.812.767 pessoas.
  • Idosos entre 60 e 79 anos: 1.024.071 pessoas.
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério: 459.444 pessoas.
  • Idosos acima de 80 anos: 140.360 pessoas.
  • Residentes no Rio Grande do Sul: 252.738 pessoas.
  • Pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave: 66.287 pessoas.

Como consultar a restituição

Os contribuintes podem verificar se estão no segundo lote de restituição através do site da Receita Federal ou do aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Passo a Passo para consulta a restituição do Imposto de Renda:

Selecione “Consultar a Restituição”.

Pagamento

A Receita Federal iniciou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024, com pagamento em 28 de junho
A Receita Federal iniciou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024, com pagamento em 28 de junho - Istock/Andrzej Rostek

Os pagamentos serão feitos no dia 28 de junho. Os valores serão depositados na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Se a restituição não for creditada por algum motivo, como conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano.

O que fazer se eu não estiver na lista?

Se o contribuinte não estiver na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração para identificar possíveis pendências. Caso haja pendências, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Passo a Passo para verificar pendências e solicitar restituição do Imposto de Renda:

  • Acesse o Portal e-CAC.
  • Entre no menu “Declarações e Demonstrativos”.
  • Clique em “Meu Imposto de Renda”.
  • Consulte o extrato da declaração.
  • Se necessário, envie a declaração retificadora.
  • Para solicitar restituição não resgatada, selecione “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Resgate no Banco do Brasil

Caso o depósito não seja feito na conta informada, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do Banco do Brasil nos telefones:

  • Capitais: 4004-0001
  • Demais localidades: 0800-729-0001
  • Telefone especial para deficientes auditivos: 0800-729-0088

Se o valor não for resgatado após um ano, o requerimento deve ser feito no Portal e-CAC.