Imposto de Renda: saiba tudo sobre a restituição 2024

A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da Receita Federal

29/05/2024 12:25

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 acaba nesta sexta-feira, 31 de maio e em breve começa a ser paga a restituição, segundo a Receita Federal.

Receita divulga todas as regras para o Imposto de Renda 2024; confira
Receita divulga todas as regras para o Imposto de Renda 2024; confira - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quantos lotes de restituição do Imposto de Renda haverão?

A Receita Federal pagará a restituição do Imposto de Renda em cinco datas diferentes. Confira o calendário abaixo:

  • primeiro lote: em 31 de maio;
  • segundo lote: 28 de junho;
  • terceiro lote: 31 de julho;
  • quarto lote: 30 de agosto; 
  • quinto lote: 30 de setembro.
  •  1º lote residual: 30 de outubro de 2024;
  • 2º lote residual: 29 de novembro de 2024;
  • 3º lote residual: 31 de dezembro de 2024;
  • 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025;
  • 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025

Quando começa a consulta da restituição do Imposto de Renda 2024?

A consulta ao primeiro lote de restituição começou na quarta-feira, 22. De acordo com os próximos lotes a Receita divulgará a data em que a consulta estará liberada.

Quem recebe o primeiro lote do Imposto de Renda 2024?

Haverá a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida.

Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como saber quando vou receber a restituição do Imposto de Renda?

Não há exatamente como saber em qual lote o contribuinte irá receber até serem liberadas as consultas de cada lote, mas é possível ter uma ideia

A ordem de prioridade para a restituição é a seguinte: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX; e demais contribuintes.

Os critérios para desempate na entrega, dentro de cada prioridade, são os seguintes: data de entrega das declarações; declarações sem pendências devem ter as restituições pagas até o último lote de 30 de setembro. É bom lembrar que a formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro.

Quem recebe no segundo lote do Imposto de Renda 2024?

Recebem a restituição do Imposto de Renda no 2º lote idosos com mais de 80 anos, idosos com 60 anos ou mais e moléstias graves ou deficiência, contribuintes com o magistrado como maior fonte de renda, aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix, e os contribuintes que entregaram a declaração no início do prazo.

Como consultar a minha restituição do Imposto de Renda

A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da receita.

  • Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida,
  • Clicar no botão “Consultar a Restituição”.
  • Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento do primeiro lote será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

O que significa em fila de restituição 2024?

“Em fila de restituição” indica que o documento foi processado pela Receita Federal, e que o contribuinte possui direito à restituição. Apesar disso, o valor ainda não foi disponibilizado na conta bancaria do favorecido. 

O que significa Imposto a restituir?

Imposto a restituir significa que o contribuinte pagou um valor maior do que o devido, seja por retenção na fonte ou outros motivos, e que ele, portanto terá dinheiro para receber da Receita Federal.

Quanto tempo demora fila da restituição do Imposto de Renda?

 A resposta é depende. Desde o momento em que as restituições começam a serem pagas até o contribuinte que tem direito a receber pode passar pouco ou muito tempo. Isso depende de quando o cidadão entregou a declaração e se ele está nos casos de prioridade listados acima. Mas, o importante é se atentar que não há prazo determinado para receber a restituição. A Receita Federal se compromete a pagar dentro de alguns dos lotes. 

Qual a mensagem que aparece quando cai na malha fina?

Quando você cai na malha fina, a Receita exibe a mensagem “Pendências de malha”.

Você pode consultar a situação da sua declaração pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponível na internet ou para dispositivos móveis (celulares e tablets). No mesmo sistema você pode consultar as suas pendências e verificar o motivo. Basta acessar e clicar no serviço “Pendências de malha”. 

 

Com informações da Agência Brasil.