INSS: Novas regras para aposentadoria começam a valer em 2024

A Reforma da Previdência de 2019 trouxe alterações significativas nas regras previdenciárias do INSS, afetando trabalhadores em todo o país

13/12/2023 06:18

A cada ano que passa, a perspectiva da aposentadoria se afasta ainda mais. Os trabalhadores que almejam se aposentar em 2024 devem estar atentos às diretrizes estabelecidas pela reforma da Previdência, as quais impactam, entre outros aspectos, o aumento da idade mínima e do período de contribuição.

INSS: Novas regras para aposentadoria começam a valer em 2024
INSS: Novas regras para aposentadoria começam a valer em 2024 - Reprodução/Gov.br

Entretanto, é preciso atenção as regras que regem esse processo, pois elas passam por constantes alterações, exigindo uma compreensão atualizada para evitar surpresas desagradáveis. Abaixo, entenda as mudanças e os critérios das alterações nas políticas previdenciárias.

Impacto da última reforma da Previdência e as mudanças em 2024

A Reforma da Previdência de 2019 trouxe alterações significativas nas regras previdenciárias do INSS, afetando trabalhadores em todo o país.

No início de 2023, inclusive, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou ajustes nas leis previdenciárias, ainda decorrentes dessa reforma de 2019.

Novamente, em 2024, novas regulamentações entrarão em vigor, demandando uma compreensão precisa para orientar os planos de aposentadoria.

Aposentadoria por idade e suas regras

A aposentadoria por idade requer uma combinação de idade mínima e tempo de contribuição. Em 2023, as mudanças se consolidaram, permanecendo inalteradas em 2024.

Homens devem ter 65 anos, enquanto mulheres precisam de 62 anos, ambos com pelo menos 15 anos de contribuição.

É vital compreender esses requisitos estáveis ao planejar a aposentadoria, assegurando uma transição tranquila para essa fase da vida.

Aposentadoria por pontos

A aposentadoria por pontos exige que os segurados alcancem uma pontuação determinada pela combinação de idade e tempo de contribuição.

Uma mudança sutil ocorrerá em 2024, pois homens precisarão de 101 pontos, enquanto mulheres necessitarão de 91 pontos. Até então, homens precisavam de 100 pontos e mulheres de 90.

A regra de pontuação soma a idade com o tempo de contribuição do segurado, onde o valor final será a quantidade de pontos. Exemplificando, se uma mulher de 61 anos vai completar 30 anos de contribuição em 2024, ela soma 91 pontos, cumprindo os requisitos necessários para se aposentar sob as regras de pontuação.

Mudanças para aposentadoria por tempo de contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição é uma alternativa valiosa, mas em 2024, novos critérios entrarão em vigor.

Homens deverão ter 63 anos e 6 meses, com 35 anos de contribuição, enquanto mulheres precisarão de 58 anos e 6 meses, somados a 30 anos de contribuição.

Importante ressaltar que essa modalidade de aposentadoria enfrentará um período de transição, com um gradual aumento na idade mínima exigida. Isso implica que, anualmente, a idade mínima vai aumentar em 6 meses para os beneficiários, até que, em 2031, se estabilize em 62 anos para mulheres e, em 2027, em 65 anos para homens.

Por fim, você pode fazer solicitações e consultar seu extrato de contribuição no INSS clicando aqui.