Ministério lança cartilha gratuita sobre tráfico de pessoas e trabalho no exterior
Cartilha fornece informações e recomendações para brasileiros no exterior, visando combater o tráfico de pessoas
Desde a última sexta-feira, 3, está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública a cartilha gratuita “Tráfico de Pessoas e Orientações para o Trabalho no Exterior”. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em 2023, foram atendidas mais de 200 vítimas de tráfico de pessoas.
O guia informativo tem como propósito orientar os brasileiros sobre seus direitos e os serviços disponíveis quando estão fora do país, além de oferecer recomendações para garantir uma viagem segura.
Além de explicar as formas de exploração identificadas de brasileiros no exterior, a cartilha orienta sobre como agir em situações de tráfico de pessoas, esclarece sobre repatriação e oferece recomendações para uma viagem segura e para aqueles que desejam trabalhar fora do país.
Assim, a cartilha surge como uma ferramenta clara e direta para auxiliar no enfrentamento desse crime e na prevenção do tráfico de pessoas, uma grave violação dos direitos humanos.
A atualização da cartilha foi motivada pelo crescente número de brasileiros sendo explorados no exterior, muitos dos quais caíram em situações de tráfico internacional de pessoas após aceitar propostas de emprego atraentes, que se revelaram enganosas.
A publicação baseia-se no conceito de tráfico de pessoas definido pelo Protocolo de Palermo.
*Com informações da Agência Gov e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).