Mudança no PIS/Pasep: saiba se você vai receber o benefício em 2024

O benefício do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022 está no radar de muitos brasileiros que trabalharam formalmente durante esse período.

As expectativas estão altas e as dúvidas também estão lá em cima. Especialmente, por conta dos impactos da pandemia na economia e no calendário de pagamentos do programa.

Mas, afinal, quando o pagamento desse aguardado benefício deve ocorrer e quais os requisitos para recebê-lo? Abaixo, a Catraca Livre separou todas as informações importantes e orientações para quem deseja consultar o saldo e realizar o saque do PIS/Pasep.

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Entendendo os ajustes no calendário devido à pandemia

A pandemia de covid-19 causou alterações significativas na economia global e, inevitavelmente, afetou a programação do PIS/Pasep. O pagamento referente ao ano-base 2020 foi reprogramado para 2021, tendo em vista a realocação de recursos para o combate à doença.

Ademais, houve um atraso no pagamento do PIS/Pasep do ano-base 2021, que começou somente em fevereiro de 2023.

Por essa razão, estima-se que o abono salarial para quem trabalhou em 2022 chegue em 2024. Importante ressaltar que esse cenário está sujeito a mudanças e, até este momento, não existe uma posição oficial do Governo Federal sobre a normalização do calendário.

Quem tem direito de receber o PIS/Pasep?

Para receber o benefício do PIS/Pasep, o trabalhador precisa estar inscrito no programa por, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado formalmente por, ao menos, 30 dias no ano-base de apuração.

Além disso, é fundamental que sua remuneração mensal média nesse período não tenha excedido dois salários mínimos.

Outro ponto essencial é que os dados referentes ao trabalho precisam ter sido corretamente fornecidos pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O trabalhador pode confirmar seu direito ao saque através do site do governo federal, da Carteira de Trabalho Digital ou entrando em contato com a central Alô Trabalhador, pelo número 158.

Como funciona o cálculo do valor do PIS/Pasep?

O cálculo do valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada no ano de 2022. Cada mês trabalhado corresponde a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês completo.

Vale lembrar que este cálculo acontece com base no valor do salário mínimo do ano de pagamento, que ainda não está estabelecido pelo Governo Federal.

Como realizar a consulta e o saque do PIS/Pasep 2024?

A consulta do saldo funciona online pela plataforma oficial do Governo Federal. Para sacar o abono, os trabalhadores da iniciativa privada podem usar o Cartão do Cidadão em lotéricas ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

Saques também podem ocorrer em agências da Caixa com a apresentação de um documento oficial com foto.

Para os inscritos no Pasep, o saque pode ocorrer diretamente na conta corrente ou poupança para clientes do Banco do Brasil. Caso prefira, basta fazer uma transferência para outro banco através do site do Banco do Brasil ou em um de seus caixas eletrônicos.