O auxílio-gás vai acabar? Entenda o que está acontecendo com o benefício

O auxílio-gás, previsto em uma Medida Provisória, vem sendo motivo de preocupação do governo, pois a MP está caducando e deve perder a validade na próxima sexta-feira, 2.

Com o impasse, o valor do auxílio-gás poderá mudar nos próximos meses para as famílias que já recebem o pagamento.

O auxílio-gás vai acabar?

O auxílio-gás não vai acabar, mas, em último caso, pode ter o valor alterado nos próximos meses.

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Criado em uma lei de 2021, o objetivo do programa era conceder 50% do valor de um botijão de gás para famílias de baixa renda. Mas, desde agosto de 2022, as famílias têm recebido o valor integral do botijão a cada dois meses.

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a MP e prorrogou o pagamento total até o final de 2023.

Acontece que a MP que prevê o valor integral do botijão está prestes a caducar no Congresso Nacional. Isto significa que: o prazo para votação está acabando e o texto poderá acabar descartado.

O que acontece se a MP perder a validade?

Caso a MP realmente não seja aprovada dentro do prazo, o valor de 100% do gás poderá não ser pago nos meses de junho, agosto, outubro e dezembro. O que significa que as famílias receberiam apenas 50% do valor.

A questão não envolve o orçamento, já que o Governo Federal designou recursos que garantem o pagamento do valor até o fim do ano. O impasse, neste caso, seria judicial em razão da MP vencida.

O governo, então, estuda garantir o valor integral do auxílio-gás por meio da edição de um decreto caso a votação não seja possível no prazo.

“Dessa forma, estará garantido o pagamento do benefício do PAGB [Programa Auxílio Gás dos Brasileiros] no valor de 100% até o fim de 2023, independentemente se a MP nº 1.155/2023 prosperar ou não. Os procedimentos administrativos para publicação do decreto seguem em curso”, afirmou o Ministério do Desenvolvimento Social, em nota ao g1.

Mesmo com um decreto sendo cogitado, lideranças do governo se articulam para votar, ainda nesta semana, a MP que criou o Bolsa Família incluindo o benefício sobre o gás.

Esta é uma tentativa de tentar salvar o valor integral do auxílio e driblar o impasse entre Câmara e Senado, que atrasou a análise da Medida Provisória.