O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em investigar e corrigir as irregularidades presentes nos registros do programa Bolsa Família.

Péssima notícia no Bolsa Família preocupa beneficiários - Jefferson Rudy/Agência Senado

Até o mês de julho, um total de 934 mil beneficiários que declararam viver de maneira independente foram removidos do programa. Esse segmento havia experimentado um aumento artificial durante a gestão de Jair Bolsonaro, passando de 15% para 27% das famílias contempladas, levantando suspeitas de práticas fraudulentas.

No primeiro passo dessa ação, em abril, o governo tomou medidas para temporariamente bloquear os benefícios de mais de um milhão de beneficiários que alegavam viver sozinhos. Além disso, foi exigido que esses beneficiários fornecessem informações adicionais para verificação. Isso resultou em um período de confusão. Nos meses subsequentes, aqueles que não conseguiram atender aos requisitos foram excluídos do programa. Muitos deles até se pronunciaram a respeito.

Está previsto que haverá novos cortes no mês de agosto.

O governo Lula implementou modificações nas normas para revisar os cadastros individuais. A investigação teve início em março, sendo que em abril ocorreu o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios, conduzido a um processo de recadastramento. Posteriormente, em junho, foram protegidas diretrizes mais rigorosas para os registros de indivíduos independentes, algumas das quais entraram em vigor em julho.

As autoridades municipais devem realizar pesquisas para verificar se a pessoa anteriormente fazia parte de uma família beneficiária. Essas buscas abrangem tanto o sistema de cadastro do Bolsa Família quanto outras bases de dados municipais. Por exemplo, se um homem alegadamente vive sozinho, é crucial averiguar se ele já fez parte de uma família que recebeu o benefício.

A orientação dada é a de explicar aos beneficiários que as práticas fraudulentas prejudicam aqueles que mais passaram pelo programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que o número de beneficiários unipessoais “foi sendo progressivamente reduzido” a partir da retomada do Bolsa Família e as ações de fiscalização do governo Lula.

Segundo a pasta, em agosto, devem ocorrer novos cortes “No mês de julho entraram em vigor novos procedimentos referentes à averiguação dos cadastros unipessoais. Essas alterações terão repercussão na folha de pagamento do mês de agosto, prevista para iniciar no próximo dia 18, quando se esperam novas reduções no quantitativo de unipessoais”.