PIS/Pasep começa a ser pago segunda-feira; veja quem tem direito

Seguindo o calendário estipulado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, na próxima segunda-feira, 15 de maio, será liberado o pagamento do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) aos nascidos nos meses de julho e agosto.

Quem tem direito ao PIS/Pasep

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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Os trabalhadores também podem checar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação do pagamento ocorre pelo Banco do Brasil. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Em 2023 é pago o beneficio referente ao ano trabalhado de 2021.

Valor do benefício PIS/Pasep

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.

O valor pago corresponde ao atual salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Salário-Mínimo no ano de 2023 é de R$ 1.302,00. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio.

Quanto mais meses trabalhados em 2021, maior o valor pago de PIS/PASEP nesse ano. Veja valores:

• 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
• 2 meses trabalhados – R$ 220,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
• 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
• 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
• 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

Calendário do PIS 2023

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em março: a partir de 15 de março
• Nascidos em abril: a partir de 15 de março
• Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
• Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
• Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
• Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Calendário do Pasep 2023

• Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
• Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
• Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
• Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho