PIS/Pasep: Saiba se receberá retroativo em junho

O governo recalculou os beneficiários do PIS/Pasep em abril e identificou que havia um número maior de pessoas aptas a receber o abono salarial. Isso resultou no pagamento retroativo do benefício, iniciado em fevereiro deste ano.

Dentro desse novo grupo identificado, as pessoas que deveriam ter recebido o abono salarial de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo – com base na data de aniversário – receberam em abril.

Isso significa que, com a nova contagem, aqueles que nasceram entre janeiro e maio deveriam ter recebido até março, mas não receberam devido à ausência de seus dados nos registros governamentais. Esses beneficiários, encontrados posteriormente, receberam o pagamento retroativo em abril.

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O governo informou que além dos beneficiários que receberam em abril, há mais pessoas que têm direito ao PIS/Pasep e receberão o pagamento retroativo em maio. No entanto, ainda não há confirmação sobre o pagamento retroativo em junho, pois não há previsão definida.

O calendário original do pagamento começou em 15 de fevereiro e vai até 28 de dezembro. Inicialmente, o benefício contemplava 23 milhões de trabalhadores. Com a reavaliação dos dados, mais 2,7 milhões de trabalhadores terão o direito de sacar retroativamente o valor de R$ 1.320.

Outra situação envolve o aumento do valor do PIS/Pasep em maio, devido ao aumento do salário mínimo. Nesse caso, os profissionais que receberam o abono salarial quando o salário mínimo era de R$ 1.302 não terão direito ao pagamento retroativo para cobrir a diferença.

Portanto, o novo valor de R$ 1.320 será pago apenas aos beneficiários que se enquadrem nos próximos ciclos de pagamento.

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

O trabalhador que estiver inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e tiver trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o cálculo, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, tem direito ao benefício.

É importante ressaltar que os dados devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para verificar se têm direito ao saque, os trabalhadores podem acessar o site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central Alô Trabalhador, pelo telefone 158, também está disponível para atendimento e esclarecimento de dúvidas.

Valor do benefício

O valor do abono salarial é calculado de forma proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada no ano de 2020. Cada mês trabalhado é equivalente a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contabilizados como mês completo.

O valor a ser pago pelo PIS/Pasep é determinado pelo salário mínimo vigente, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Em 2023, o salário mínimo é de R$ 1.302,00. Dessa forma, os trabalhadores que tiveram vínculo empregatício por 12 meses receberão o valor integral do salário mínimo.

Como consultar PIS/PASEP pela internet?

• Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique no botão “Iniciar”;
• Selecione a opção “Entrar com Gov.br”;
• Digite o seu CPF e clique em “Continuar”;
• Informe a sua senha e pressione o botão “Entrar”;
• No portal principal do Portal Emprega Brasil, selecione a opção “Abono salarial”;
• Verifique se o ano-base selecionado é 2021 e verifique a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao Pis 2023. Se for elegível ao benefício, você verá o botão “Sim” no respectivo local;
• Para obter mais informações, clique no ícone de um olho, localizado logo abaixo da coluna “Ações”.

Como sacar?

Para sacar o abono salarial do PIS 2023, os trabalhadores que possuem o Cartão do Cidadão têm algumas opções disponíveis. Eles podem utilizar o cartão para receber o benefício nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

Outra alternativa é comparecer a uma agência da Caixa e realizar o saque pessoalmente, sendo necessário apresentar um documento oficial com foto. Além disso, caso o cidadão tenha conta corrente ou poupança na Caixa, ele tem a opção de receber o valor utilizando o Internet Banking da instituição.

Como receber?

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança no Banco do Brasil podem realizar o saque do Pasep diretamente em suas contas. Caso prefiram receber o valor em outro banco, têm a opção de fazer uma transferência para a instituição de sua preferência. Essa transferência pode ser realizada por meio do site “bb.com.br/pasep” ou através de um caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Calendário do PIS 2023

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em março: a partir de 15 de março
• Nascidos em abril: a partir de 15 de março
• Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
• Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
• Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
• Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Calendário do Pasep 2023

• Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
• Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
• Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
• Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho