Projeto que mantém Bolsa Família para trabalhador contratado é aprovado
Projeto foi aprovado na Câmara e segue agora para o Senado, onde será analisado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que trabalhadores rurais acumulem o benefício do Bolsa Família com recursos obtidos em contratos por safra.
A aprovação foi realizada de forma simbólica, sem a necessidade de contagem de votos, devido ao consenso entre os parlamentares. Agora, o projeto segue para o Senado.
O projeto de lei foi desenvolvido para atender às necessidades específicas dos trabalhadores rurais que dependem de contratos por safra.
Este tipo de contratação é exclusivo das atividades agrícolas e agrárias, com duração determinada pela sazonalidade das culturas em produção, principalmente durante os períodos de plantio e colheita. Por lei, um contrato por safra pode durar até dois anos.
O relator ainda afirmou que não haverá aumento de despesa, uma vez que a nova regra valerá para pessoas já beneficiárias do Bolsa Família.
“Nós queremos que quem está nos programas sociais tenha um aumento de sua renda, possa receber dinheiro extra sem sair dos programas sociais”, afirmou o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Impacto para os trabalhadores
Em muitas safras de curta duração, como as do café, alho, batata, uva, maçã, cacau e cebola, os trabalhadores acabam excedendo o limite de renda do Bolsa Família apenas durante alguns meses.
Esse excesso temporário de renda, que ocorre devido à natureza sazonal do trabalho, resultava na exclusão dos trabalhadores do programa Bolsa Família.
“Em muitos casos, no período de safra os trabalhadores ou as trabalhadoras contratadas para atividades nessas culturas transitórias elevam os limites da renda mensal”, aponta o relator Odair Cunha (PT-MG).
“O objetivo é diminuir a informalidade no setor agrícola. Segundo o relator, “há registros de que o próprio trabalhador rural adere à informalidade, dado o temor de ficar desamparado desses benefícios sociais após o término do contrato de trabalho”.
O que muda para os beneficiários do Bolsa Família?
Com a aprovação deste projeto, o excedente de renda recebido durante os contratos de safra não será mais considerado um critério para exclusão do Bolsa Família.
Isso significa que os trabalhadores rurais poderão continuar recebendo o benefício mesmo enquanto ganham um pouco mais durante os períodos de colheita ou plantio intensivo.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para o Senado, onde será analisado.
A expectativa é que a medida seja aprovada também pelos senadores, dada a sua importância para a proteção social dos trabalhadores rurais e o amplo apoio demonstrado na Câmara.