Reforma tributária pode aumentar quase 60% os impostos sobre a cesta básica

A proposta de reforma tributária apresentada recentemente traz consigo a possibilidade de um aumento médio de 59,83% nos impostos que incidem sobre itens essenciais da cesta básica e produtos de higiene, de acordo com estimativas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

De acordo com os cálculos da Abras, os estados da região Sul seriam os mais afetados caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, com um aumento médio de tributação de 93,5%.

As regiões Centro-Oeste e Sudeste aparecem em seguida na lista, com previsão de alta de 69,3% e 55,5%, respectivamente. Já para as regiões Norte e Nordeste, o incremento seria de 40,5% e 35,8%.

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O presidente da associação, João Galassi, se reuniu em São Paulo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos dessa reforma no setor.

Secretário contesta aumento

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, contestou os números apresentados pela Abras, afirmando que a carga tributária sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que existe atualmente, mesmo com a reforma.

Appy argumentou que o cálculo da associação “desinforma”, pois deixa de considerar alguns efeitos positivos que a reformulação tributária pode trazer.

“Primeiro, não estão dizendo que haverá um aumento de 60% na cesta básica. O que estão dizendo é que a carga tributária sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, de acordo com os cálculos deles”, declarou à Agência Brasil. “Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, houve um aumento de 900%”.

“Além disso, até mesmo os números apresentados por eles estão errados. Por quê? A conta feita pela Abras considerou apenas a tributação atual sobre os produtos da cesta básica, como PIS/Cofins, estimando o impacto da adoção de uma alíquota que seja 50% da alíquota básica, conforme previsto na PEC”,

O estudo levou em consideração produtos como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes, entre outros. A Abras considerou uma redução de 50% sobre a alíquota padrão que está em discussão.

A proposta de reforma tributária visa simplificar e unificar os impostos sobre o consumo, além de criar um Fundo de Desenvolvimento Regional de R$ 40 milhões para financiar projetos em estados com menor orçamento.

O relator da matéria, que deve ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

*Com informações da Agência Brasil