Shein diz que vai pagar ICMS do cliente que fizer compras até US$50
A medida foi divulgada após o e-commerce chinês aderir ao Remessa Conforme; condições são válidas apenas para pessoas físicas
Marcelo Claure, o presidente da Shein para a América Latina, anunciou nesta terça-feira (19) uma iniciativa pela qual a empresa assumirá o ônus do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras realizadas por clientes de até US$ 50 (o equivalente a cerca de R$ 243 na taxa atual).
Essa medida veio à tona depois que a plataforma de comércio eletrônico chinesa aderiu ao programa Remessa Conforme, uma iniciativa do governo federal que isenta de imposto de importação compras de até US$ 50, mas estipula uma alíquota de 17% de ICMS sobre essas transações.
É relevante destacar que essa concessão se aplica estritamente a indivíduos, ou seja, a pessoas físicas. Se o valor da compra exceder esse limite ou se a aquisição for realizada por uma pessoa jurídica, será aplicada uma alíquota federal de 60% sobre o valor total, além do ICMS de 17%.
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“Os consumidores, no momento do checkout, conseguirão visualizar os valores do produto e do ICMS”, afirma a Shein, que não deu detalhes sobre possíveis aumentos no preço original dos produtos antes do desconto.