Shein diz que vai pagar seu imposto ao fazer compras no site

A medida foi divulgada após o e-commerce chinês aderir ao Remessa Conforme; condições são válidas apenas para pessoas físicas

21/09/2023 03:00

Marcelo Claure, o presidente da Shein para a América Latina, anunciou nesta terça-feira (19) uma iniciativa pela qual a empresa assumirá o ônus do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras realizadas por clientes de até US$ 50 (o equivalente a cerca de R$ 243 na taxa atual).

Shein diz que vai pagar seu imposto ao fazer compras no site
Shein diz que vai pagar seu imposto ao fazer compras no site - Divulgação

Essa medida veio à tona depois que a plataforma de comércio eletrônico chinesa aderiu ao programa Remessa Conforme, uma iniciativa do governo federal que isenta de imposto de importação compras de até US$ 50, mas estipula uma alíquota de 17% de ICMS sobre essas transações.

É relevante destacar que essa concessão se aplica estritamente a indivíduos, ou seja, a pessoas físicas. Se o valor da compra exceder esse limite ou se a aquisição for realizada por uma pessoa jurídica, será aplicada uma alíquota federal de 60% sobre o valor total, além do ICMS de 17%.

“Os consumidores, no momento do checkout, conseguirão visualizar os valores do produto e do ICMS”, afirma a Shein, que não deu detalhes sobre possíveis aumentos no preço original dos produtos antes do desconto.