Taxação de compras de até US$ 50 na Shopee, Shein e AliExpress é aprovada
Senado incluiu emenda sobre o tema na aprovação do projeto que institui o Programa Mover
Nesta quarta-feira 4, o Senado brasileiro aprovou uma emenda ao projeto de lei 914/24 que estabelece a taxação de compras de produtos importados com valor até US$ 50, impactando diretamente grandes plataformas de comércio eletrônico como Shopee, AliExpress e Shein.
A taxação foi aprovada dentro do projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Esse projeto visa promover a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa, oferecendo incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A emenda sobre a taxação foi incluída pela Câmara dos Deputados e mantida pelos senadores, apesar da resistência inicial do relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que a considerou fora do escopo principal do projeto.
Inicialmente, o relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia removido a emenda, alegando que o tema era “estranho” ao conteúdo principal do projeto.
Contudo, os senadores decidiram pela reinclusão da taxação no texto final. Outros conteúdos alheios ao tema central, que também haviam sido inseridos pela Câmara, foram excluídos, como a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás, e os incentivos à produção nacional de bicicletas.
Taxação de compras de até US$ 50 na Shopee, Shein e AliExpress
Segundo a legislação vigente, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), propôs uma taxação de 20% sobre essas compras internacionais.
Essa faixa de compras é amplamente utilizada por consumidores em sites de varejistas estrangeiros, especialmente do sudeste asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Varejistas brasileiros defendem essa taxação, argumentando que a isenção atual cria uma concorrência desleal no mercado nacional.
Com a aprovação do projeto e a reinclusão da taxação, espera-se um impacto significativo no comércio eletrônico internacional e na competitividade entre varejistas locais e estrangeiros.