Cidadania portuguesa para brasileiros: tudo o que você precisa saber para obtê-la
Lei introduziu avanços notáveis para facilitar o processo de cidadania para indivíduos com ascendência portuguesa
A busca pela cidadania portuguesa entre brasileiros tem aumentado significativamente desde a promulgação da Lei da Nacionalidade em 2020. Esta lei introduziu avanços notáveis para facilitar o processo de cidadania para indivíduos com ascendência portuguesa e para residentes legais em Portugal.
Para muitos brasileiros, obter a cidadania portuguesa significa não apenas estreitar laços com suas raízes, mas também usufruir de uma série de benefícios sociais e econômicos.
Facilidades para brasileiros
Os brasileiros podem adquirir a cidadania portuguesa por meio de diversos critérios: descendência direta, casamento ou união estável com cidadãos portugueses, adoção por portugueses e residência legal no território.
A lei de 2020 simplificou algumas exigências, permitindo que netos de portugueses comprovem seu vínculo com a comunidade portuguesa apenas demonstrando conhecimento suficiente da língua portuguesa.
Tempo de residência e novas regras
Em junho de 2025, o governo português aumentou o tempo mínimo exigido de residência de cinco para dez anos. Contudo, imigrantes de países de língua portuguesa, como o Brasil, têm um período reduzido de sete anos para solicitação da cidadania.
Durante esse tempo, os candidatos precisam comprovar não apenas residência legal, mas também o conhecimento do idioma português e a ausência de condenações criminais graves.
Para atender ao aumento na demanda, Portugal implementou melhorias no processo de candidatura à cidadania. Embora não haja confirmação de uma nova plataforma digital especificamente para esse fim, as medidas incluem maior escrutínio dos documentos e a necessidade de comprovar uma ligação efetiva com o país.
Essas verificações incluem familiaridade com a cultura e os deveres cívicos de Portugal.