O governo brasileiro propôs eliminar a obrigatoriedade de autoescolas no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida visa reduzir o custo total da habilitação em até 75%, tornando esse processo mais acessível.

Atualmente, o custo pode variar entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. Com a nova proposta, o valor ficaria entre R$ 750 e R$ 1.000.

A proposta está em avaliação pelo Ministério dos Transportes. A intenção é implementar essa mudança sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional, já que a obrigatoriedade atual está prevista apenas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Reestruturação econômica da CNH

Com a eliminação das autoescolas obrigatórias, a previsão é de que a economia anual pode chegar a R$ 9 bilhões para os cidadãos brasileiros. O modelo atual é criticado pelo seu alto custo, considerado uma barreira para a população de baixa renda adquirir a CNH.

A nova proposta permitirá a escolha de métodos alternativos de aprendizado, como aulas online e com instrutores autônomos.

O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente ou por meio de ensino a distância, e a prática de direção não exigirá carga horária mínima obrigatória. Essa reestruturação busca desburocratizar o processo e torná-lo mais flexível.

Flexibilidade no aprendizado

O projeto oferece maior autonomia aos candidatos à CNH, permitindo-lhes decidir como se preparar para os exames. Desde que as provas teórica e prática sejam aprovadas, os candidatos poderão utilizar veículos particulares para o treinamento, eliminando a necessidade de carros adaptados.

A estratégia é inspirada em modelos internacionais, praticados em países como Estados Unidos e Inglaterra. Nessas nações, o foco é dado à autonomia do cidadão no aprendizado e qualificação para direção.