Dia 28 de outubro é feriado nacional? Veja como fica a data

O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, gera dúvidas sobre sua classificação. Afinal, é feriado ou ponto facultativo?

Neste ano, a data cairá na segunda-feira, dia seguinte ao segundo turno das Eleições 2024.

Dia 28 de outubro é feriado ou ponto facultativo?

Embora a data seja importante para reconhecer o trabalho dos servidores, ela não é considerada um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo.

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Isso significa que cada órgão público – seja federal, estadual ou municipal – tem a liberdade de decidir se suspenderá ou não as atividades nesse dia. Dessa forma, a folga para os servidores depende das decisões locais.

O Dia do Servidor Público foi instituído durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1937.  

Como fica o Dia do Servidor Público nos estados?

Neste ano, alguns estados fizeram adaptações para estender o descanso dos servidores. Estados como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba transferiram a comemoração para o dia 1º de novembro, emendando o ponto facultativo com o feriado de Finados, que ocorre em 2 de novembro.

Na cidade de São Paulo, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público está definido pelo Decreto nº 63.111/23, que concede ao empregador a decisão de liberar ou não seus funcionários.

No âmbito estadual, o Governo de São Paulo também segue a mesma regra, como definido no Decreto nº 68.298/24, deixando a critério dos órgãos públicos locais a escolha de conceder ou não a folga.

Além disso, durante o ponto facultativo, os serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, costumam manter funcionamento normal.

Próximos feriados de 2024

• 2 de novembro: Finados (sábado);
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (quarta-feira);
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).