Idoso tem direito ao IPVA grátis? Descubra os requisitos

Sim, idosos podem ter direito à isenção do IPVA — mas não apenas por causa da idade. O benefício é concedido a quem apresenta condições de saúde que impactam diretamente a capacidade de dirigir. Ou seja, é necessário comprovar limitações físicas ou doenças específicas por meio de laudos médicos.

No início de cada ano, é comum que motoristas se preocupem com o pagamento do IPVA. Para muitos idosos, esse imposto representa um custo significativo, especialmente em um momento da vida em que as despesas com saúde tendem a aumentar. Felizmente, em alguns casos, é possível solicitar a isenção.

Quais idosos têm direito à isenção do IPVA?

A isenção do IPVA não é automática para quem tem mais de 60 anos. Ela depende de critérios que variam conforme o estado e exige a comprovação de certas doenças ou limitações físicas. Algumas das condições mais comuns que podem garantir o benefício são:

• Artrite reumatoide
• Hérnia de disco
• Esclerose múltipla
• AVC (derrame)
• Poliomielite
• Mal de Parkinson
• Cardiopatia grave
• Amputações ou mastectomia

Outras doenças que afetam a mobilidade também podem ser aceitas.

Para solicitar a isenção do IPVA, o primeiro passo é reunir a documentação. Entre os principais itens estão: laudo médico que comprove a condição de saúde, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, documento do veículo e, em alguns casos, uma declaração de que o veículo está em nome do beneficiário.

Com tudo em mãos, o pedido deve ser feito junto ao órgão responsável — geralmente a Secretaria da Fazenda ou o Detran estadual. O processo pode ser online ou presencial, dependendo da região.

Após o envio, o pedido será analisado e, se aprovado, o contribuinte receberá um comprovante de isenção. Com isso, o IPVA deixa de ser cobrado, o que representa um alívio no orçamento de quem já lida com despesas médicas.