O Governo dos Estados Unidos introduziu uma nova medida impactante no processo de obtenção de vistos para certos países. A partir de 20 de agosto, será exigida uma caução financeira de até US$ 15 mil para solicitantes de vistos de negócios (B-1) e turismo (B-2), como parte de um programa piloto de 12 meses.

A iniciativa busca combater as altas taxas de permanência irregular por estrangeiros, um desafio importante para as autoridades migratórias americanas.

Os solicitantes dos vistos B-1 e B-2 podem esperar cauções em três faixas: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000, dependendo da situação individual avaliada durante a entrevista consular. Esta caução será totalmente reembolsável, desde que os viajantes cumpram o prazo de estadia autorizado.

Se o período for excedido, a caução não será reembolsada, servindo como uma penalização por overstay.

Quem será afetado?

Os primeiros países listados são Zâmbia e Malaui, ambos enfrentando taxa elevada de overstay. O Brasil, contudo, está atualmente fora dessa lista.

A decisão sobre a aplicação de caução será feita com base nos dados de permanência irregular, monitorados continuamente, e alterações na lista serão anunciadas com pelo menos 15 dias de antecedência, como um mecanismo para ajustes em tempo real.

O principal objetivo dessa medida é dissuadir visitantes de ultrapassarem o prazo de seus vistos, um esforço apoiado pelo Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna. Isso objetiva minimizar impactos sobre a segurança interna, além de melhorar o controle migratório em solo americano.

O Departamento de Estado publicará atualizações sobre quais nações estarão sujeitas à política de caução. A iniciativa contribuirá para pressionar os países a aprimorarem suas práticas de verificação e controle de identidade.