Nova lei proíbe cobrança de sacolas plásticas em supermercados

A decisão tem como objetivo ajustar o comportamento de consumidores e comerciantes

19/08/2025 12:00

Marília está tomando medidas significativas para a proteção ambiental com a implementação da Lei Municipal nº 9.046/2023. Em vigor desde 15 de julho de 2025, a legislação proíbe a distribuição de sacolas plásticas convencionais nos estabelecimentos comerciais.

A medida exige que comerciantes ofereçam alternativas como sacolas reutilizáveis, recicláveis ou retornáveis. A iniciativa busca mitigar o impacto ambiental e promover práticas de consumo mais sustentáveis em toda a cidade.

Veja pontos da nova lei:

  • Proíbe a venda de embalagens.
  • Veda a propaganda nas sacolas vendidas. Se tiverem nome ou marca do supermercado, devem ser entregues gratuitamente.
  • Mantém a fiscalização pelo Procon e aplicação de multas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Marília.

A decisão de Marília tem como objetivo ajustar o comportamento de consumidores e comerciantes, incentivando o uso de sacolas alternativas. Essa mudança requer adaptação, pois muitos estabelecimentos começaram a adotar métodos diferentes de fornecimento.

Alguns oferecem caixas de papelão, enquanto outros fornecem sacolas recicláveis gratuitamente. Essa diversidade de abordagens tem gerado confusão e demanda ajustes nos hábitos diários dos consumidores.

A decisão de Marília tem como objetivo ajustar o comportamento de consumidores e comerciantes
A decisão de Marília tem como objetivo ajustar o comportamento de consumidores e comerciantes - Foto: jcomp/Freepik

Impacto nos consumidores

A novidade na legislação pegou muitos consumidores de surpresa. Habituados à entrega automática de sacolas, os clientes agora precisam solicitar explicitamente suas sacolas no caixa. Essa transição exige que os consumidores se preparem para levar suas próprias sacolas reutilizáveis ou optem pelas alternativas oferecidas pelos estabelecimentos.

A legislação não apenas altera a rotina de compras, mas também serve como um exemplo de como políticas ambientais podem impactar comunidades locais. Os cidadãos de Marília agora enfrentam o desafio de mudar seus hábitos de consumo, adaptando-se a práticas que privilegiam a sustentabilidade.

Os recursos arrecadados com multas de descumprimento da lei serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.