A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a urgência de um projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 15 dias no Brasil. Essa medida, ainda não implementada definitivamente, busca incentivar a paternidade ativa e garantir maior envolvimento dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, conforme padrões internacionais.

Atualmente, a lei brasileira oferece um dos períodos mais curtos de licença remunerada para pais, o que torna essa mudança um passo importante.

A nova legislação, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que os pais terão direito a 15 dias consecutivos de licença, sem prejuízo salarial. Além disso, garante proteção contra demissões sem justa causa durante o período de licença e nos 30 dias seguintes.

Esse ajuste visa aproximar o Brasil das práticas adotadas por países como a Espanha, onde se oferece 16 semanas de licença parental remunerada. O projeto brasileiro ainda precisa ser votado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República.

Vantagens da ampliação da licença

Pesquisas indicam que a presença paterna é crucial para o desenvolvimento das crianças. A licença-paternidade de 15 dias permite aos pais participar ativamente do início da vida de seus filhos.

Estudos, como o realizado pela Universidade de Oslo, sugerem que a paternidade ativa melhora o desempenho escolar e o bem-estar emocional das crianças. Esses resultados sustentam a importância de políticas que promovam o envolvimento dos pais na criação dos filhos desde cedo.

Comparação com normas internacionais

Embora o Brasil tenha ampliado a licença para 15 dias, essa ainda é considerada curta quando comparada a países europeus. Por exemplo, a Suécia oferece 480 dias de licença parental compartilhável entre pais.

A França concede 25 dias, refletindo um maior incentivo à presença paterna.

Empresas podem enfrentar desafios com a nova legislação, mas são compensadas por benefícios significativos. Estudo da McKinsey evidencia que políticas de licença-paternidade resultam em maior retenção de talentos e engajamento dos colaboradores.