Vai ter horário de verão em 2024? Governo anuncia decisão final

O governo federal decidiu que o horário de verão não será retomado em 2024. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 16, após uma reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida.

Portanto, o Brasil continuará com o horário convencional em todas as regiões.

Por que o horário de verão não vai voltar neste ano?

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após intensos debates e reuniões com especialistas, chegou-se à conclusão de que não há necessidade de retomar o horário de verão neste ano.

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Um dos fatores decisivos foi a segurança energética do país, especialmente graças ao aumento no nível dos reservatórios de água, que teve um acréscimo de 11%. 

“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão. Nós temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento, ainda que muito modesto, de nossa condição hídrica”, afirmou o ministro.

Além disso, se a medida fosse implementada este ano, haveria pouco tempo para que setores essenciais da economia, como o da aviação, ajustassem suas operações.

Como começaram as discussões sobre o retorno do horário de verão?

As conversas sobre a possível volta do horário de verão ganharam força após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendar, em um relatório entregue ao governo em setembro, a adoção temporária da medida como uma forma de reduzir gastos. Estimativas indicavam que essa mudança poderia gerar uma economia de até R$ 400 milhões em 2024.

Com a severa seca que afeta o país, o governo passou a considerar seriamente o retorno do horário de verão para ajudar a diminuir o consumo de energia nas residências.

Desde o início de setembro, o Executivo começou a avaliar a ideia e solicitou estudos técnicos para embasar a decisão.

Atualmente, o Brasil enfrenta uma das secas mais severas de sua história recente, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), que classificou esta estiagem como a pior dos últimos 74 anos.

Afinal, existe chance de retorno do horário de verão no futuro?

Silveira mencionou que a medida poderá ser reavaliada em 2025. Tudo dependerá, por fim, das condições energéticas e hídricas do país: “Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, confirmou o ministro.

“É importante que ele [horário de verão] seja sempre considerado, ele não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político. É uma política que tem reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e na economia. Portanto, deve sempre estar na mesa para uma avaliação precisa do governo federal”, completou.

Histórico da medida no Brasil

O horário de verão foi adotado pela primeira vez em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, como uma forma de otimizar o uso da luz solar e economizar energia.

A medida foi implementada de forma esporádica até 1967, quando passou a ser aplicada regularmente. Em 2008, um decreto definiu as datas exatas de início e término do horário de verão.

Já em 2019, o governo do então presidente Jair Bolsonaro decidiu encerrar a medida, justificando que a economia de energia havia se tornado irrelevante.