Senado estuda incluir deficientes na lei de cotas para universidades
Está em tramitação no Senado uma proposta para facilitar o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades públicas e nas escolas federais de ensino técnico de nível médio.
“[A lei de cotas para o ensino superior] tem um erro de origem. No momento em que se garantiram cotas para negros e índios, já deveria ter sido garantido também para as pessoas com deficiência”, defende o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor do projeto de lei.
Pela proposta, as cotas deverão ser aplicadas respeitando a proporção respectiva de negros, pardos, indígenas e de pessoas com deficiência na população da unidade da federação onde está instalada a instituição, observando dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As matrículas de pessoas com deficiência em cursos de graduação aumentaram quase 50% nos últimos quatro anos, sendo a maioria nos presenciais, segundo o Censo da Educação Superior 2013, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no ano passado. Em 2013 eram quase 30 mil alunos, enquanto em 2010 eram pouco mais de 19 mil.
No país, há 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, de acordo com o Censo Demográfico de 2010. Isso corresponde a 23,9% da população brasileira.
Com informações da Agência Senado
Por QSocial