Projeto de educação fiscal e cidadania premia alunos da PB

Um projeto envolveu os 380 estudantes de uma escola em Bayeux, na Paraíba, e conquistou a comunidade local a partir da conscientização sobre educação fiscal e direitos e deveres do cidadão. No ano passado, a ação recebeu um prêmio instituído pela Afrafep (Associação dos Fiscais de Renda e dos Agentes Fiscais do Estado da Paraíba).

A iniciativa “Impostos – nosso dever pagar, nosso direito cobrar”, da Ecit (Escola Cidadã Integral Técnica Erenice Cavalcante Fidelis), durou três meses. A intenção foi tratar da gestão adequada dos gastos públicos, focando em educação, segurança e moradia –direitos que também trazem, como contrapartida, uma série de obrigações.

“Foi uma junção de várias disciplinas: física, filosofia, sociologia, português, geografia”, conta o professor de física Jeimes Ferreira Campos. “Vários postos de combustíveis aqui da cidade de Bayeux não emitiam o cupom fiscal por falta também da não solicitação do próprio contribuinte. O dono do veículo ia abastecer e não solicitava lá o cupom fiscal. Começamos a pensar a maneira de incentivar a população, os estudantes, a pedir esse cupom fiscal.”

• SP abre 1.145 vagas em cursos gratuitos na área da cultura
• UFMT oferece cursos gratuitos preparatórios para o Enem
• Quem recebe até 2 salários mínimos vai pagar Imposto de Renda em 2024?
• Imposto de Renda: declarar gasto com educação pode aumentar restituição

Dentro da física, os estudantes fizeram uma maquete que representava a cidade, com estabelecimentos comerciais e postos. Também representaram o deslocamento dos automóveis por esses pontos, registrando velocidade, distância e tempo.

Já a filosofia estimulou a reflexão, a construção do pensamento e o senso crítico, por meio de atividades com o professor José Augusto Neto.  “A filosofia ofereceu essa contribuição de despertar nos alunos o interesse pelo conhecimento de seus direitos, de seus deveres, por cobrarem a aplicação dos impostos, por fiscalizarem de que forma os impostos estão sendo aplicados, e também de conscientizar os moradores da cidade na cobrança da emissão do cupom fiscal, a principal garantia que nós temos de que os impostos estão sendo repassados para os cofres públicos”, explicou o professor.

”A turma que conseguisse o maior número de cupons fiscais válidos teria uma bonificação em todas as disciplinas”, diz Campos. Houve, ainda, campanhas na mídia, teatro, música, produção textual, debates e discussões. Um aplicativo criado no projeto mostrou como ocorre a redistribuição da renda de um Estado no processo de arrecadação, a aplicação e a fiscalização do dinheiro público.

Com informações do MEC