Movimento define 15 sugestões para fortalecer finanças sociais
Após dois anos de pesquisas e debates com mais de 500 especialistas, a Força Tarefa Brasileira de Finanças Sociais elaborou um documento com 15 recomendações para fortalecer o setor e bater a meta de R$ 50 bilhões em investimentos de negócios de impacto social no país até 2020.
São elas:
1) Ampliação da oferta de capital
A recomendação é que Indivíduos de alta renda incentivem bancos e gestores de fundos de investimentos a criar produtos financeiros de investimento com impacto social. Além disso, sugerem que essas pessoas direcionem de 1% a 3% de seu montante de investimentos a produtos de impacto social
2) Protagonismo de Fundações e Institutos em Finanças Sociais
Cabe a fundações e institutos contribuir, até 2020, com 5% de seus investimentos e doações para viabilizar iniciativas piloto e inovadoras, preferencialmente em estratégias de fortalecimento de organizações intermediárias
3) Expansão e capitalização de fundos sociais
A recomendação é que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) direcione parte de seus aportes anuais de recursos não reembolsáveis para a capitalização de Fundos Sociais. Até 2020, a meta sugerida é de 5% dos aportes anuais do banco de recursos não reembolsáveis para capitalizar fundos sociais.
4) Uso do subcrédito social do BNDES para negócios de impacto
Sugere-se que o banco torne válida a aplicação do subcrédito social (ou linha ISE, de investimentos sociais de empresas) em negócios de impacto ou fundos sociais e, que até 2020, 5% de todo o recurso usado pelo subcrédito social seja aplicado nessas modalidades.
5) Inclusão de negócios de impacto na cadeia de valor das empresas
A orientação é que empresários, executivos e membros dos conselhos de administração das empresas criem estratégias e políticas internas para viabilizar, até 2020, que 5% de suas compras corporativas sejam feitas de negócios de impacto.
6) Criação de modelos para inclusão de negócios de impacto nas compras governamentais
Academia, ONGs que atuam na gestão pública, escritórios de advocacia especializados em direito público, institutos e fundações são chamados a construir, até 2017, um guia prático e um documento de aperfeiçoamento legisltativo sobre a contratação de negócios sociais e financiem os primeiros pilotos que possam ser replicados nas três esferas de governo (União, Estados e municípios).
7) Fundos de Investimento de Impacto
Sugere-se que, até 2016, esses fundos incluam, como critério de seleção às suas chamadas para aporte em fundos, o compromisso do gestor em definir metas de impacto social com os empreendimentos alvo do investimento;. A partir de 2017, a orientação é que realizem uma chamada anual para escolha de gestores com foco específico na tese de Investimento de Impacto e que disponibilizem em sua plataforma Fundos de Investimento de Impacto Social.
8) Fortalecimento de incubadoras e aceleradoras para qualificar mais negócios de impacto
Até 2020, a sugestão é que ao menos 10% das incubadoras e aceleradoras do país declarem trabalhar com negócios de impacto em seu portfólio e usem indicadores para medir impacto social de seus empreendimentos incubados e acelerados.
9) Apoio do Sebrae aos empreendedores de negócio de impacto
Sugere-se que o Sebrae, nos próximos cinco anos, inclua em suas estratégias de formação conteúdos de finanças sociais e negócios de impacto visando atingir 100 mil empreendedores.
10) Produção de conhecimento e formação em finanças sociais, empreendedorismo social e negócios de impacto
A proposta é que, até 2020, insitituições de ensino superior tenham ao menos um curso de graduação, um de pós-graduação e um de especialização nas áreas de finanças sociais, empreendedorismo social e negócios de impacto em cada região do país. Além disso, a Força Tarefa sugere que agências de fomento à pesquisa (regionais e nacional) explicitem o tema como uma linha de financiamento e criem edital de pesquisa específico.
11) Formatos inovadores e financeiramente sustentáveis para financiamento de negócios de impacto
Sugere-se que, até o final de 2016, o Banco Central e a CVM, em conjunto com os atores privados que atuam no campo, definam novas regulações que permitam o crescimento dessas plataformas em um ambiente regulatório seguro e moderno.
12) Promoção da cultura de avaliação entre empreendedores e investidores de impacto
Sugere-se que institutos, fundações, investidores de impacto, empreendedores e governo inanciem instituições de ensino superior e organizações avaliadoras e certificadoras criem ao menos um centro de avaliação de impacto por Estado, com o compromisso de atuar em parceria com atores locais, sistematizar e disseminar seus aprendizados.
13) Integração do governo federal na agenda de finanças sociais
Até 2016, a orientação é que o governo identifique uma secretaria vinculada aos ministérios da Fazenda, do Planejamento ou da Casa Civil, que seja responsável por atuar como ponto focal no acompanhamento e articulação da agenda de finanças sociais, tanto para o contexto nacional quanto para o global.
14) Integração do governo federal na agenda de finanças sociais
Propõe-se que o governo crie um ou mais fundos de fomento ao setor, que possam co-financiar, com governos estaduais e locais, a estruturação do SIBs no Brasil (estudos de viabilidade, criação de indicadores de impacto, implantação de projetos pilotos, disseminação de resultados etc).
15) Princípios para negócios de impacto no Brasil
Sugere-se que as chamadas de fundos de investimento, aceleradoras e incubadoras, aportes de grandes empresas e estudos da academia que envolvam negócios sociais adotem os Princípios para Negócios de Impacto no Brasil. O documento deve ser adotado como referência para futuras regulamentações e para a elaboração de políticas públicas sobre o tema.
Por QSocial