Petição pede fim da cobrança do ICMS sobre venda de energia solar
Pesquisa do Datafolha mostra que o brasileiro está muito preocupado com as mudanças climáticas e acha que o governo não compartilha dessa preocupação. Segundo o levantamento, encomendado pelo Observatório do Clima e pelo Greenpeace Brasil, 95% dos cidadãos acham que as mudanças climáticas já estão afetando o Brasil. Para nove em cada dez entrevistados, as crises da água e energia têm relação direta com o tema, sendo que para 74% há muita relação entre a falta de água e luz e as mudanças climáticas.
Outro dado interessante da pesquisa feita com 2.100 pessoas em todas as regiões do país revela que 71% dos entrevistados disseram que instalariam painéis solares em casa se tivessem uma linha de crédito com juros baixos.
Para se ter uma ideia, se todas as casas do Brasil gerassem energia solar, o país seria capaz de suprir 2,3 vezes toda sua demanda residencial por eletricidade. E ainda criaria emprego e renda, reduziria o risco de apagões, evitaria impactos ambientais e sociais de hidrelétricas e de energias poluentes.
Uma petição no site da Avaaz pede o fim da cobrança do ICMS sobre a venda de energia solar. É a chance de as pessoas estimularem a mudança das leis e ajudarem a iniciar uma revolução solar no país.
Para Bárbara Rubin, do Greenpeace Brasil, uma residência com quatro pessoas pagaria de R$ 15 mil a R$ 18 mil para ter um sistema que suprirá 100% da necessidade de energia elétrica. O sistema seria pago em oito anos, justamente por causa da incidência do ICMS, que torna o sistema 20% mais caro do que deveria ser.
A petição pode ser assinada em secure.avaaz.org.
A regulamentação do ICMS sobre a eletricidade é feita pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão composto pelos Secretários da Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal e presidido pelo Ministro da Fazenda.
Com informações do Greenpeace Brasil e da Agência Brasil