Projeto prevê distribuição gratuita de repelentes a grávidas
As gestantes podem conseguir o direito de receber gratuitamente repelente contra o mosquito Aedes aegypti. O projeto de lei (PLS 72/2016) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga o poder público a fornecer o repelente às grávidas, foi apresentado no último dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
De acordo com a senadora, é alta a probabilidade de haver relação de causalidade entre a infecção de gestantes pelo vírus zika e o grande número de casos de microcefalia no país, especialmente no Nordeste. Vanessa argumenta ainda que a situação do país fez com que aumentasse significativamente a procura de repelentes nas farmácias do país, o que causou desabastecimento e a elevação do preço do produto.
“Por causa da redução da oferta e da elevação do custo desses produtos, muitas mulheres grávidas não estão conseguindo obtê-los”, considera a senadora.
De acordo com a Agência Senado, o projeto foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que deverá decidi-lo em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar por mais nenhuma comissão, nem pelo Plenário, a menos que haja recurso.