Anvisa altera regras para venda de Ozempic e medicamentos similares; entenda o que muda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas regras para a venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, amplamente usados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 16, e impacta diretamente a forma como esses produtos serão comercializados nas farmácias do país.

O que muda na prática?

• A partir de agora, esses medicamentos só poderão ser vendidos com retenção da segunda via da receita médica, assim como ocorre com antibióticos. Até então, a venda exigia apenas a apresentação da receita.
• Apesar de já exigirem prescrição (são tarja vermelha), os remédios eram frequentemente comprados sem receita. A nova regra visa coibir esse acesso irregular. 
• As farmácias não poderão aceitar prescrições vencidas, seguindo rigorosamente os prazos definidos pela Anvisa. 

Por que a Anvisa propôs essa mudança?

• A Anvisa tomou a decisão após o Conselho Federal de Medicina (CFM) defender maior controle na prescrição desses medicamentos.
• Esses medicamentos, popularmente chamados de “canetas emagrecedoras”, foram inicialmente desenvolvidos para o tratamento do diabetes, mas também passaram a ser indicados para a obesidade.
• Segundo a agência, 32% dos eventos adversos notificados envolvendo medicamentos com semaglutida (como Ozempic) no Brasil estão ligados ao uso fora das indicações aprovadas. A média global, segundo a OMS, é de 10%.
• A Anvisa ressalta que esses medicamentos são relativamente novos e que seus efeitos a longo prazo ainda estão sendo avaliados.
• Entidades de saúde vêm demonstrando preocupação com o uso estético e sem orientação desses remédios, alertando sobre riscos à saúde e dificuldades de acesso para quem realmente precisa.

Além do Ozempic, quais medicamentos serão afetados?

• Ozempic;
• Wegovy;
• Mounjaro, que chegará ao Brasil no dia 7 de junho;
• Saxenda;
• Outros medicamentos com ação semelhante análogos ao GLP-1.

O que muda para o consumidor?

• Agora será obrigatório deixar a receita na farmácia, em vez de apenas mostrar.
• A prática poderá dificultar compras sucessivas sem nova consulta médica.
• Vale mencionar que o uso desses medicamentos deve ser feito exclusivamente com indicação e acompanhamento médico.

Posicionamento da Novo Nordisk

• Para a Catraca Livre, a Novo Nordisk, farmacêutica do Ozempic e similares, enviou uma nota dizendo que recebeu a decisão da Anvisa com naturalidade e até compartilha das mesmas preocupações. Leia na íntegra:

“A Novo Nordisk recebe com naturalidade a decisão da ANVISA sobre a retenção de receita de medicamentos análogos de GLP-1, como Wegovy, Rybelsus, Ozempic, Saxenda, Victoza e Xultophy. A decisão da agência não tem relação com a segurança e eficácia dos medicamentos à base de GLP-1 registrados no Brasil.

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Robustas pesquisas clínicas, envolvendo milhares de pacientes em todo o mundo, já comprovaram o perfil de segurança e eficácia das moléculas liraglutida e semaglutida. A Novo Nordisk reitera a confiança na qualidade de seus tratamentos, presentes no Brasil há 14 anos e aprovados pela agência sanitária brasileira.

A empresa compartilha das mesmas preocupações da ANVISA quanto ao uso irregular de medicamentos e fora de indicação em bula, e reforça que a segurança do paciente é seu principal compromisso. A Novo Nordisk se mantém aberta ao diálogo e à colaboração com as autoridades de saúde, combatendo sempre, por meio de campanhas de conscientização e ações de educação, a automedicação e o uso off-label, bem como denunciando casos de falsificação, comercialização e consumo de medicamentos análogos de GLP-1 irregulares. Tais produtos colocam os pacientes em risco, visto que não possuem estudos, aprovações e garantias de origem, eficácia, segurança ou qualidade.

A decisão da ANVISA prevê a obrigatoriedade de retenção de receita para a venda de medicamentos que contenham princípios ativos análogos de GLP-1, usados no tratamento de diabetes e obesidade. A regra passará a valer 60 dias após a publicação da decisão em Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias. Obesidade e diabetes são doenças crônicas que não têm cura e exigem acompanhamento médico ininterrupto.

A Novo Nordisk acredita na importância de seguir ampliando o conhecimento e combatendo o estigma existente para que cada vez mais pacientes tenham acesso a tratamentos para doenças crônicas e que possam viver uma vida com mais qualidade.”