Anvisa proíbe comercialização de suplementos com ora-pro-nóbis; entenda
Agência justifica decisão alegando falta de comprovação científica da segurança e eficácia do ingrediente
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda, fabricação e distribuição de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A medida também impede que empresas promovam propagandas sobre os supostos benefícios da planta nesses produtos. A resolução foi publicada nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União.
Justificativa da Anvisa
De acordo com a Anvisa, o ora-pro-nóbis não possui autorização como ingrediente para suplementos alimentares. A agência explicou que a comercialização e divulgação desses produtos ocorrem de forma irregular, desrespeitando as normas técnicas do setor.
“Para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar é necessário que o constituinte em questão passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano. Esta avaliação de segurança e eficácia deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto”, diz a Anvisa.
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Diferença entre suplementos e medicamentos
A Anvisa também ressaltou que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar propriedades terapêuticas, como tratamento ou prevenção de doenças. “Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.”
Comercialização da planta in natura continua permitida
Apesar da proibição dos suplementos, o consumo e a venda do ora-pro-nóbis in natura seguem permitidos. A planta é frequentemente divulgada por fabricantes como auxiliar na perda de peso, controle do colesterol e regulação da glicemia, mas essas alegações não têm respaldo científico comprovado.