Mulheres negras eleitas recebem ameaças idênticas por e-mail

Carol Dartora (PT), primeira vereadora negra eleita em Curitiba, Ana Lúcia Martins (PT) primeira mulher negra eleita de Joinville, e Suéllen Rosim (Patriota), primeira prefeita negra eleita em Bauru (SP), receberam a mesma mensagem com ameaças e conteúdo racista por e-mail.

“Enquanto você ganha um salário de vereadora/prefeita apenas por ser uma macaca, eu estou desempregado, minha esposa está com câncer de mama e estamos vivendo de auxílio emergencial. Eu juro, mas eu juro que vou comprar uma pistola 9 mm no Morro do Engenho, aqui no Rio de Janeiro e uma passagem só de ida para Curitiba/Joinville/Bauru e vou te matar. Eu já tenho todos os seu dados e vou aparecer aí na sua casa”, diz as mensagens, que apresentam o endereço verdadeiro das mulheres.

Dartora foi a última a receber a ameaça, que compartilhada em redes sociais neste domingo, 6. A vereadora disse que registrará boletim de ocorrência na segunda-feira, 7.

Como denunciar pela internet

Para denunciar casos de racismo em páginas da internet ou em redes sociais, o usuário deve acessar o portal da Safernet e escolher o motivo da denúncia.

Além disso, é necessário enviar o link do site em que o crime foi cometido e fazer um comentário sobre o pedido. Após esses passos, será gerado um número de protocolo, que o usuário deve usar para acompanhar o processo.

Se atente em unir provas! O primeiro passo é tirar prints da tela para que você possa comprovar o crime e ter como denunciar. Depois, denuncie o usuário pelo serviço de denúncias da rede social em que ocorreu o ato.

Disque 100

O Disque 100 é serviço do Governo Federal para receber denúncias de violações de direitos humanos.

Desde 2015, o serviço conta com dois módulos novos: um que recebe denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral e outro específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.

O serviço também aceita denúncias online de discriminação ocorrida em material escrito, imagens ou qualquer outro tipo de representação de idéias ou teorias racistas disseminadas pela internet.

Delegacias

A denúncia contra crime de racismo pode ser feita em delegacias comuns e naquelas especializadas em crimes raciais e delitos de intolerância. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) cumprem essa função.

Atualmente, o Decradi está vinculado ao Departamento Estadual de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), em São Paulo, e ao Departamento Geral de Polícia Especializada da Polícia Civil, além de estar inserida no programa Delegacia Legal, no Rio.

Em outros estados, existem delegacias especializadas em crimes cometidos em meio eletrônico, que podem ser acionadas em situações de injúria racial virtual.

Posso processar o agressor?

Sim! Tanto para racismo quanto para injúria racial, após o boletim de ocorrência, é possível ingressar com duas ações, sendo uma criminal e cível. O processo criminal é importante para dar força ao processo cível, que tem por objetivo conseguir uma indenização.

No caso do crime de racismo, o processo fica a cargo do Ministério Público e a indenização deve ser direcionada ao grupo atingido ou a uma entidade que represente esse grupo. Caso seja crime de injúria racial a indenização é para a vítima direta do crime.

Cuidados a se tomar em casos de racismo

• Não compartilhe publicações

É muito comum nas redes sociais compartilharmos publicações com teor racista como forma de denunciar os casos ou interagir com as postagens criminosas. Esse comportamento não é recomendado.

A recomendação é que as pessoas só denunciem nos canais apropriados para evitar dar mais visibilidade ao agressor, que se utilizam da viralização do discurso de ódio como plataforma para ganhar notoriedade.

• Procure um advogado

Ter o respaldo de um advogado é bastante recomendado quando se pretende entrar com uma ação contra um infrator.

O profissional irá orientar em relação às provas que devem ser apresentadas e também à punição que caberá aos criminosos.

O ideal é procurar sempre um advogado ativista na causa racial para acompanhar sua denúncia. Ele precisa entender os danos que tais consultas podem causar na vida alguém.