10 produtos livres de impostos para trazer do exterior
Saiba quais produtos são liberados pela Receita Federal e como evitar problemas ao voltar de uma viagem internacional.
Fazer compras no exterior pode ser uma ótima oportunidade para aproveitar preços mais atrativos do que os encontrados no Brasil. No entanto, ao retornar ao país, é fundamental ficar atento às regras da alfândega para evitar surpresas desagradáveis, como multas ou apreensões.
A Receita Federal permite que passageiros tragam produtos de uso pessoal dentro de uma cota de até US$ 1.000 (cerca de R$ 6 mil) em viagens aéreas ou marítimas, sem incidência de impostos. Além disso, é possível adquirir mais US$ 1.000 em produtos nas lojas duty-free (livres de impostos) nos aeroportos brasileiros.
Mas atenção: os fiscais avaliam a quantidade e o tipo de item, considerando o tempo de permanência no exterior e o uso declarado. Por exemplo, trazer mais de um celular pode gerar questionamentos, a menos que todos tenham sinais de uso pessoal.
10 itens que você pode trazer do exterior sem pagar imposto
Itens como roupas, calçados, produtos de higiene, acessórios, livros e revistas também entram na categoria de uso pessoal, mas o bom senso e a quantidade adequada ao perfil da viagem são determinantes.
Para evitar problemas, sempre declare os bens que ultrapassam os limites ao chegar no Brasil. O não cumprimento pode resultar em multa de 50% sobre o valor excedente e apreensão da mercadoria.
Itens que você pode trazer do exterior sem pagar imposto (via aérea ou marítima):
- Bebidas alcoólicas: até doze litros no total.
- Cigarros: até dez maços, com no máximo vinte unidades por maço.
- Charutos ou cigarrilhas: até vinte e cinco unidades no total.
- Fumo para consumo pessoal: até duzentos e cinquenta gramas.
- Demais produtos com valor de até dez dólares: até vinte unidades no total, sendo permitido no máximo dez itens idênticos.
- Demais produtos com valor acima de dez dólares: até vinte unidades no total, sendo permitido no máximo três itens idênticos.
Antes de embarcar para o Brasil, consulte sempre o site da Receita Federal para verificar as atualizações e detalhes da legislação vigente. O planejamento e a informação correta são seus maiores aliados para uma viagem sem imprevistos.