Brasil se prepara para liberar carros sem motorista nas ruas

O Brasil deu um passo importante rumo à modernização da mobilidade urbana com a aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que visa regulamentar a circulação de veículos autônomos no país.

A proposta, ainda em tramitação no Congresso, estabelece diretrizes claras sobre segurança, habilitação de condutores, autorização prévia e adaptação da infraestrutura viária. Os veículos autônomos, equipados com sensores, câmeras e inteligência artificial, são capazes de operar com pouca ou nenhuma interferência humana.

No entanto, os diferentes níveis de automação exigem atenção legislativa. O projeto busca contemplar esses graus de autonomia ao atualizar o Código de Trânsito Brasileiro com novas exigências técnicas e operacionais.

Carros autônomos no Brasil: regulamentação avança na Câmara e projeta novas regras para o trânsito do futuro

Entre os principais pontos do projeto estão a exigência de sistemas de monitoramento contínuo, obrigatoriedade de CNH com treinamento especial para condutores e a necessidade de autorização oficial para circulação. Infrações serão classificadas como gravíssimas caso essas normas sejam descumpridas.

Além disso, o texto prevê que o poder público adapte a infraestrutura urbana para acolher os novos veículos, com a instalação de sensores, sinalização inteligente e comunicação em tempo real entre vias e automóveis. Isso contribuirá não apenas para o bom desempenho dos carros autônomos, mas também para a segurança geral do trânsito.

Ainda restam etapas importantes até a sanção presidencial, como análise pela Comissão de Constituição e Justiça e votação no Senado. No entanto, o avanço do projeto sinaliza o início de uma nova era para o transporte brasileiro, alinhando o país à inovação global e abrindo caminho para um trânsito mais seguro, inteligente e eficiente.