A Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender as vendas de veículos da fabricante chinesa BYD no Brasil, determinando que a empresa paralise a utilização de tecnologia 4G em seus automóveis. A decisão foi emitida pela 1ª Vara Empresarial do Rio, atendendo a uma denúncia da empresa japonesa IP Bridge, que alega violação de patente.

O uso não autorizado dessa tecnologia gerou uma disputa legal significativa, ameaçando a operação da BYD no mercado brasileiro.

A ação judicial foi impulsionada pela alegação da IP Bridge de que a BYD não adquiriu as licenças necessárias para utilizar a tecnologia 4G, que tem patente válida até 2030. Essa questão se encontra em um cenário onde a conectividade nos veículos deixou de ser um luxo e se tornou uma exigência do mercado automotivo.

Outras montadoras que operam no Brasil já firmaram contratos para o uso dessa tecnologia, conforme indica a denúncia.

Implicações da decisão judicial

A decisão judicial impõe à BYD o cumprimento de sanções financeiras, incluindo uma multa diária de R$ 20 mil, limitada a um total de R$ 600 mil, caso a venda dos carros com tecnologia 4G não seja suspensa em cinco dias.

A montadora também tem um prazo de dez dias para provar quais medidas foram adotadas para respeitar a determinação da Justiça. A empresa ainda não foi formalmente notificada, de acordo com seu posicionamento oficial, o que impede uma manifestação direta sobre o caso.

Paralelamente, a designação de um perito judicial para revisar a questão poderá fornecer uma análise técnica detalhada sobre as alegações de infração de patente feita pela IP Bridge.