Cartórios lançam arma poderosa contra caloteiros

Os cartórios de notas em todo o Brasil implementaram, a Conta Notarial, uma solução inovadora que promete transformar a segurança jurídica em transações financeiras.

Regulamentada pelo Provimento nº 197/2025 do Conselho Nacional de Justiça, a Conta Notarial busca proteger clientes de calotes em negociações como a compra de imóveis e serviços.

Essa medida foi inspirada em modelos internacionais de “escrow account” e visa oferecer proteção ao depositar valores em custódia até que um tabelião confirme o cumprimento dos termos do contrato.

Este sistema pode ser acessado em qualquer cartório habilitado, sendo uma integração à plataforma digital e-Notariado, que já oferece serviços notariais como escrituras e autenticações.

Solução prática para negociações

No mercado brasileiro, onde a confiança entre pagadores e recebedores ainda é uma barreira, a Conta Notarial surge como um mediador imparcial. O valor da transação é depositado em custódia, garantindo que só será liberado após a verificação de cumprimento das cláusulas contratuais por um tabelião. Este serviço não só protege as partes envolvidas, como também reduz o risco de inadimplência.

Utilizada em diversos contextos, incluindo acordos extrajudiciais e partilhas de bens, a Conta Notarial é uma ferramenta versátil, proporcionando um aumento na confiança entre as partes. Ao permitir um ambiente seguro e previsível para transações, ela facilita acordos e incentiva o crescimento econômico.

Passos para adesão

A adesão ao serviço é simples: cidadãos interessados podem procurar um cartório habilitado para iniciar o procedimento. Este processo pode ser feito online através do e-Notariado ou presencialmente, oferecendo tanto flexibilidade quanto praticidade. A expectativa é que a Conta Notarial rapidamente se torne padrão em acordos de todos os tipos e valores.

Potenciais efeitos econômicos

Além da segurança jurídica, a Conta Notarial oferece um potencial de mudança macroeconômica no Brasil. A redução da necessidade de judicialização pode diminuir o “Custo Brasil”, resultando em melhores condições de crédito para as empresas. Menores taxas de juros e o acesso facilitado a financiamentos podem energizar tanto pequenos quanto grandes negócios.

A interoperabilidade com instituições financeiras que custodiam valores até a liberação pelo tabelião solidifica a Conta Notarial como uma medida confiável. Essa colaboração assegura que os valores das transações sejam geridos de forma segura, até que as condições preestabelecidas sejam satisfeitas.