Cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil, confirma Anvisa
O foco da proibição é evitar que esses aparelhos nocivos à saúde cardiovascular e respiratória se popularize no mercado nacional
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém em 2025, a proibição de fabricação, importação, comercialização, distribuição e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil.
A medida, iniciada em 2009, tem como objetivo evitar que esses dispositivos se popularizem no mercado nacional, especialmente entre os jovens.
A Anvisa visa proteger a população dos riscos associados a esses produtos, incluindo potenciais danos à saúde respiratória e um aumento no risco de doenças cardiovasculares.
Fiscalização e multas
Para garantir o cumprimento das normas, a Anvisa incorporou medidas de fiscalização rigorosas. Quem violar a proibição poderá enfrentar multas substanciais, suspensão e até interdição de seus estabelecimentos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também participa da fiscalização, exigindo que plataformas de e-commerce retirem anúncios de cigarros eletrônicos. As vendas online são monitoradas continuamente para garantir o respeito às diretrizes sanitárias.
Desafios no enfrentamento ao mercado ilegal
Apesar das proibições, o mercado clandestino desses produtos cresce no Brasil. Em 2024, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 620 mil unidades ilegais, um aumento de 153% em relação ao ano anterior.
Enquanto quase 100 países regularizam os cigarros eletrônicos, o Brasil mantém sua postura proibitiva. Nos Estados Unidos, por exemplo, a FDA exige aprovação para novos produtos antes de sua comercialização.
Discussão e alternativas regulatórias
O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos continua em âmbito nacional e internacional. Há argumentos de que uma regulamentação poderia melhorar a qualidade e a segurança dos produtos, protegendo os consumidores e restringindo o uso por pessoas que nunca consumiram nicotina.
A fiscalização rigorosa e as penalidades para descumprimento das normas visam controlar a disseminação desses produtos. O cenário regulatório no Brasil ainda é incerto, e as próximas etapas dependerão de constante supervisão das autoridades e uma avaliação dos impactos das políticas atuais na saúde pública.