Por que pitbulls enfrentam proibições em 24 países? Autoridades impõem restrições devido a incidentes recorrentes de mordidas e ataques caninos que envolveram essa raça.

Ações visando mitigar riscos ocorreram em países como Alemanha, Espanha e Japão. Nesses locais, regulamentações rigorosas ditam a necessidade de guias, enforcadores e outras medidas de segurança.

Em abril deste ano, Roseana Murray, uma escritora de 73 anos, foi atacada por pitbulls em Saquarema, Rio de Janeiro. Este incidente enfatiza a necessidade de discutir restrições à posse de pitbulls.

Especialistas argumentam que características físicas e um histórico de agressões justificam regulamentos específicos. No entanto, defensores da raça alegam que, com socialização e treinamento adequados, pitbulls podem ser amorosos.

Regulamentações ao redor do mundo

Reino Unido, Alemanha e Austrália implementaram políticas estritas para os pitbulls. No Reino Unido, uma proibição desde 1991 proíbe a posse e importação desses cães.

Na Alemanha, é vetada a importação de raças específicas, incluindo o pitbull. Australianos enfrentam exigências para usar focinheiras ao transitar com cães em locais públicos. Essas restrições visam a segurança pública.

Nos Estados Unidos, a legislação varia. Embora alguns estados imponham restrições firmes, em outros, a aplicação das normas é inconsistente. O Japão, por sua vez, incorporou regulamentações que proíbem a importação e controlam a reprodução de pitbulls.

Contexto no Brasil

No Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 4.597 de 2005 regula a circulação de cães como pitbulls. A norma requer que sejam conduzidos com guia, enforcador e focinheira. No entanto, muitos ignoram estas obrigações, o que aumenta o risco de incidentes. Essa falta de fiscalização coloca em questão a eficácia das normas.

A legislação brasileira reflete medidas vistas em outras partes do mundo. No entanto, a falha na fiscalização permite que episódios de ataques ocorram.