Enviou PIX por engano? Saiba como pedir o estorno

O “golpe do Pix errado” tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Nesse tipo de fraude, os criminosos enganam as vítimas para que façam transferências via Pix, usando estratégias como alegar que enviaram dinheiro por engano e pedindo a devolução imediata. Também há casos em que a vítima acredita estar enviando o Pix para um conhecido, mas na verdade a transação cai na conta do golpista.

Como as transferências via Pix são rápidas e irreversíveis, recuperar o valor perdido pode ser complicado, mas não impossível, tudo depende da agilidade da vítima ao agir.

O que fazer ao perceber que caiu no golpe?

Assim que desconfiar da fraude, o primeiro passo é comunicar imediatamente seu banco, seja pelo aplicativo, telefone ou presencialmente. Isso permite que a instituição dê início ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para lidar com casos de fraude nas transações Pix.

Como funciona o MED?

Após receber a reclamação, o banco tem até 8 horas para avaliar o pedido. Se considerar a solicitação válida, ele aciona o banco destinatário para tentar bloquear o valor na conta do golpista. Caso o dinheiro ainda esteja disponível, ele pode ser retido preventivamente enquanto uma análise mais detalhada é feita para confirmar a fraude. Se comprovada, o valor é devolvido ao pagador.

Quais as limitações do MED?

O MED não garante a devolução em todas as situações. Se o golpista já sacou o dinheiro ou transferiu para outras contas, o bloqueio não será possível. Além disso, o mecanismo só se aplica a transações via Pix entre contas de instituições participantes, não abrangendo outros meios de pagamento.

Registro de Boletim de Ocorrência

Independentemente do resultado com o banco, é fundamental que a vítima registre um Boletim de Ocorrência (BO). O documento oficializa a denúncia e pode ser exigido em futuras ações judiciais ou investigações policiais. Em alguns estados, o registro pode ser feito online, facilitando o processo.

E se o banco não recuperar o valor?

Caso o banco não consiga reaver o dinheiro, a vítima pode buscar auxílio judicial para tentar receber o valor, principalmente se houver indícios de falha do banco na segurança ou responsabilidade pela fraude. O Procon e a Defensoria Pública também são alternativas para quem não pode arcar com advogado particular.

Como se proteger e evitar cair nesse golpe?

• Desconfie de pedidos urgentes de transferência, mesmo que pareçam vir de pessoas conhecidas;
• Sempre confirme os dados do destinatário antes de concluir o Pix;
• Não compartilhe comprovantes de pagamento com desconhecidos;
• Verifique a identidade de quem envia mensagens solicitando dinheiro;
• Mantenha seus aplicativos bancários atualizados e ative notificações para acompanhar transações;

O banco é obrigado a devolver o dinheiro?

A devolução depende do caso concreto. Se for comprovada negligência do banco, a Justiça pode obrigá-lo a ressarcir o cliente. No entanto, se a vítima agiu voluntariamente sem coação, a decisão pode variar. Por isso, agir rápido, reunir provas e formalizar a reclamação é fundamental.

Cair no golpe do Pix errado é um problema sério, mas agindo com rapidez, comunicando o banco, registrando boletim de ocorrência e buscando apoio judicial, as chances de reaver o dinheiro aumentam. Adotar práticas seguras no uso do Pix é essencial para evitar futuras fraudes.