Homem virou dono de uma rua inteira após pagar só 5 mil por engano
Jason Fauntleroy comprou acidentalmente uma rua em Trenton, Ohio, causando uma disputa judicial contra o município
Em janeiro deste ano, Jason Fauntleroy, residente de Trenton, Ohio, ficou no centro de uma intrigante disputa legal após adquirir uma propriedade em um leilão por US$ 5.000, há três anos.
O que parecia um bom negócio rapidamente se tornou mais complexo. Ele descobriu que a compra não incluía apenas um terreno vazio, mas sim toda uma rua, impactando diretamente a comunidade local. A cidade deseja reverter a rua para controle público através de domínio eminente.
Uma compra além do imaginado
Em 2021, Fauntleroy comprou um terreno durante um leilão do Departamento do Xerife do Condado de Butler. A aquisição inesperada da rua inteira trouxe complicações significativas.
A cidade pretende transformar a Bloomfield Court em uma via pública, usando domínio eminente—a autoridade legal que permite ao governo adquirir propriedades privadas para uso público, mediante compensação.
Fauntleroy argumenta que a compensação oferecida pela cidade de Trenton não é suficiente. Ele sente que a avaliação considerou apenas o valor do terreno, sem reconhecer a totalidade da propriedade, que inclui a rua com cinco residências.
Proteção dos direitos dos proprietários
Historicamente, a Suprema Corte de Ohio tem defendido os direitos dos proprietários, como no notável caso City of Norwood v. Horney (2006), onde o tribunal decidiu que o desenvolvimento econômico não justifica, por si só, a desapropriação de propriedade privada. Este contexto legal complica ainda mais as negociações com Fauntleroy.
Enquanto o processo se desenrola, os residentes da rua enfrentam incertezas sobre o futuro de suas propriedades. A perspectiva de desvalorização das casas e questões sobre a transparência do processo de domínio eminente são fontes de preocupação. A situação demanda um equilíbrio entre o direito de uso público e os direitos dos proprietários locais.