Idosos terão valor extra no INSS em julho: descubra se você está na lista
Instituto começará na próxima quinta (24) o ressarcimentos para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos nos valores de seus benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), juntamente com o governo federal, iniciou um importante acordo de ressarcimento para aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios.
A partir de quinta-feira (24), os valores descontados sem autorização serão devolvidos às contas daqueles que aderirem ao acordo até esta segunda-feira (21).
A adesão é gratuita e não exige documentação adicional, bastando os segurados acessar o aplicativo Meu INSS ou se dirigir a uma agência dos Correios. A restituição ocorrerá automaticamente na conta bancária em que o beneficiário recebe seu benefício do INSS.
Adesão e recebimento do ressarcimento
Mais de 3,2 milhões de contestações foram registradas desde a identificação dos descontos indevidos. A adesão está disponível para quem contestou os descontos ilegais e ainda não obteve resposta depois de 15 dias úteis.
O ressarcimento será realizado em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), diretamente na conta do beneficiário. Até agora, aproximadamente 600 mil pessoas já aderiram, representando cerca de 30,4% dos elegíveis.
O aplicativo Meu INSS e as agências dos Correios são fundamentais neste processo. Pelo aplicativo, é possível confirmar o valor devido antes da adesão. Para aqueles que preferem contato presencial, as agências dos Correios oferecem essa opção de adesão.
Procedimentos para contestações abertas
Beneficiários que ainda não tiveram resposta após enviar seus documentos podem aderir rapidamente ao acordo, mantendo a possibilidade de contestação até 14 de novembro. Caso a devolução não ocorra após nova contestação, serão indicadas ações judiciais, com suporte das Defensorias Públicas.
O início dos pagamentos marcados para o dia 24 representa um marco significativo no tratamento dos benefícios previdenciários no Brasil. O acordo busca não só a compensação financeira dos afetados, mas também reforçar a confiança no sistema ao promover a transparência.
De acordo com fontes oficiais do Ministério da Previdência Social, mais de 582 mil adesões foram realizadas até 18 de julho, contemplando cerca de 30,4% dos 1,9 milhão de beneficiários aptos. A operação segue um cronograma eficiente, onde os pagamentos são escalonados de acordo com a ordem de adesão, permitindo que até 100 mil pessoas recebam por dia.