Inclua seu CPF na nota e ganhe até 30% de volta em crédito

Os consumidores que fazem compras no Distrito Federal têm um bom motivo para sempre pedir o CPF na nota fiscal. O Programa Nota Legal, criado pelo Governo do Distrito Federal em 2008, vem se consolidando como uma das formas mais eficazes de gerar economia para o contribuinte, ao mesmo tempo em que combate a sonegação fiscal.

A iniciativa converte parte dos impostos pagos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços) em créditos que podem ser utilizados para abater impostos como o IPTU e o IPVA. Além disso, os participantes têm a chance de ganhar prêmios em sorteios que podem chegar a R$ 1 milhão.

Nota Legal no DF: CPF na nota garante até 30% de volta e prêmios em dinheiro; veja como participar

Como funciona o Nota Legal?

O funcionamento é simples e acessível a qualquer pessoa física que realize compras em estabelecimentos do Distrito Federal:

• Cadastro no site oficial do programa (www.notalegal.df.gov.br);
• Ao realizar uma compra, o consumidor informa o CPF no momento da emissão da nota fiscal;
• Os créditos são acumulados automaticamente, conforme o valor da compra e os impostos recolhidos pelo estabelecimento;
• Os créditos podem ser usados para abatimento de IPTU e IPVA do ano seguinte;

Também é possível participar de sorteios semestrais, com prêmios que variam de valores menores até R$ 1 milhão.

Até 30% de volta em créditos

Embora o valor exato dependa do tipo de produto ou serviço e do imposto incidente, a Secretaria da Economia do DF confirma que o programa pode devolver até 30% do valor pago em tributos estaduais e municipais na forma de crédito para o consumidor.

Uso dos créditos para abatimento de IPTU e IPVA

Os valores acumulados podem ser usados para abater até 100% do valor do IPTU ou IPVA de imóveis ou veículos registrados no nome do contribuinte desde que o bem esteja no mesmo CPF informado nas notas fiscais.

Prazo de utilização dos créditos:

Normalmente, o período para solicitação do abatimento ocorre entre 4 e 31 de janeiro de cada ano. Os créditos não são acumulativos indefinidamente. Caso não sejam usados no prazo estipulado, podem expirar.

Sorteios de até R$ 1 milhão

Além dos créditos, o Nota Legal promove sorteios semestrais com prêmios em dinheiro. Os participantes concorrem automaticamente, desde que:

• Tenham informado o CPF na nota;
• Estejam com o cadastro atualizado no sistema;
• Estejam adimplentes com o governo do DF.

A premiação pode alcançar R$ 1 milhão, e os sorteios geralmente ocorrem no primeiro e segundo semestre, com datas divulgadas pela Secretaria da Economia.

Quem pode participar do Nota Legal?

• Pessoas físicas domiciliadas ou não no Distrito Federal;
• Desde que realizem compras em estabelecimentos comerciais registrados no DF;
• Basta ter CPF regular e se cadastrar no portal oficial;

Não é necessário residir no DF para participar, mas os créditos só podem ser usados para abatimento de impostos de bens registrados no Distrito Federal.

Passo a passo para se cadastrar no Nota Legal

1. Acesse: www.notalegal.df.gov.br;
2. Clique em “Cadastro Pessoa Física”;
3. Preencha os dados solicitados (CPF, nome completo, data de nascimento, e-mail, telefone);
4. Crie uma senha e finalize o cadastro;
5. Após isso, sempre informe seu CPF nas compras feitas no DF.

O Programa Nota Legal é uma excelente oportunidade para transformar hábitos simples de consumo em economia real. Pedir o CPF na nota fiscal não custa nada e pode render créditos significativos, especialmente para quem realiza compras frequentes no Distrito Federal. Com até 30% de volta em impostos pagos, abatimento de tributos e chances de prêmios milionários, o programa se consolida como um dos mais vantajosos do país.

Se você ainda não participa, faça seu cadastro e comece a acumular créditos hoje mesmo. Cada nota fiscal pode ser um passo a mais para aliviar o seu bolso no próximo IPTU ou IPVA.