Novo decreto tirou validade de quem tem esse diploma no Brasil
A partir de agora todos os diplomas de graduação emitidos por universidades no Brasil serão exclusivamente digitais
O Brasil avança na modernização dos procedimentos acadêmicos ao impor a adoção do diploma digital a partir de julho. Este avanço impactará tanto instituições públicas quanto privadas de ensino superior sob o Sistema Federal de Ensino.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida visa agilizar processos, ampliar a segurança e prevenir fraudes. Até o final de junho, os diplomas físicos ainda possuíam validade, mas o cenário mudou para documentos emitidos posteriormente, que serão aceitos apenas no formato digital.
Após a colação de grau, as instituições terão até 60 dias para emitir o documento digitalmente, conforme os padrões estabelecidos pelo MEC. Para garantir a validade, os diplomas digitais contarão com assinatura eletrônica e um carimbo de tempo, baseados na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Segurança e eficiência
O principal benefício do diploma digital é a segurança ampliada e a simplificação do processo de emissão. A proteção contra fraudes aumenta, além de tornar o processo mais eficiente e reduzir custos com impressão.
O acesso ao diploma digital é fácil; ele pode ser armazenado em dispositivos pessoais como smartphones e tablets, permitindo que os formandos acessem o documento de qualquer lugar e ocasião.
Com o uso de tecnologias como QR Code e links únicos, a verificação dos diplomas se torna rápida e eficaz. A mudança, embora desafiadora, trará vantagens à gestão acadêmica e ao aluno usuário.
Mudanças também na pós-graduação
Esta transformação alcançará também a pós-graduação a partir de janeiro de 2026. Diplomas de mestrado e doutorado, além de certificados de programas de residência médica e multiprofissional, deverão ser digitalizados, completando a transição para um sistema acadêmico integralmente digital.
Assim como ocorre com a graduação, esses documentos precisarão seguir os rigorosos padrões de segurança do MEC, incluindo certificações digitais de alta segurança e armazenamento em formatos específicos.
Adequação das instituições
As universidades que não se adaptarem a essas regras enfrentarão penalidades administrativas determinadas pelo MEC. É essencial que as instituições estabeleçam sistemas de segurança robustos e padronizados para a emissão e verificação dos diplomas digitais.
A implementação do diploma digital no Brasil representa um passo significativo na educação superior, alavancando tecnologia para aprimorar processos e atender às novas exigências de um mundo digital.
Com isso, espera-se que tanto as instituições quanto os estudantes se beneficiem de uma gestão mais segura e eficiente, abrindo caminho para novas possibilidades no cenário educacional do país.