O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Brasil iniciou a implementação de um auxílio financeiro voltado para indivíduos diagnosticados com alcoolismo grave, cuja capacidade de trabalho está comprometida.

Esse suporte visa aqueles que não conseguem se manter economicamente devido ao vício em álcool. O reconhecimento do alcoolismo como doença pela Organização Mundial da Saúde e pela legislação nacional motivou essa medida.

O auxílio corresponde ao valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.518,00. É necessário que o beneficiário comprove a incapacidade laboral através de um laudo confeccionado em uma perícia médica do INSS. Além disso, é preciso ter um mínimo de 12 meses de contribuições ao INSS e cumprir outros critérios estipulados pela Previdência Social.

Opções para não-contribuintes do INSS

Para quem não contribui para o INSS, existe a alternativa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Endereçado a pessoas em condições de vulnerabilidade econômica e física, este benefício garante condições básicas de subsistência.

O valor do BPC é de um salário mínimo, pago por mês às pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família.

Afastamento do trabalho

O alcoolismo é a principal razão para afastamentos do trabalho devido ao uso de substâncias psicoativas. Muitos indivíduos buscam o auxílio-doença, refletindo um problema de saúde pública agravado por fatores como desemprego e uso precoce de álcool entre jovens.

Desde 2020, com o advento da pandemia, houve um aumento perceptível na concessão de benefícios por doenças mentais ligadas ao alcoolismo pelo INSS. Em 2023, o número de concessões aumentou em 19,5% em relação ao ano anterior, totalizando 4.300 benefícios.