Quando surge a dúvida sobre a instalação de um ar-condicionado em um imóvel alugado, a questão financeira e responsabilidade podem criar incertezas. A resposta está em fatores como a Lei do Inquilinato, contratos de locação e o próprio imóvel.

A Lei nº 8.245/91, ou Lei do Inquilinato, determina que qualquer alteração no imóvel, como instalar um ar-condicionado, exige autorização do proprietário. Na ausência de cláusulas específicas no contrato, o inquilino geralmente deve arcar com a instalação e possíveis adaptações elétricas.

A responsabilidade do locatário é crucial, especialmente se o imóvel não tem infraestrutura elétrica adequada.

Sobre exigir a instalação de um aparelho de ar-condicionado por conta de altas temperaturas, em geral, você não pode exigir que o proprietário instale um ar-condicionado em um apartamento alugado, a menos que esteja previsto no contrato de locação ou que o imóvel não tenha condições básicas de habitabilidade devido ao calor extremo.

Como facilitar a instalação

Uma comunicação clara com o proprietário é vital. Solicitar autorização por escrito previne desentendimentos. Propostas para dividir custos também podem interessar o proprietário, principalmente se a instalação traz valorização ao imóvel. Um entendimento mútuo pode facilitar acordos benéficos.

O regulamento do condomínio também pode impor regras específicas, impactando a instalação devido à fachada e segurança elétrica. Inquilinos devem observar essas restrições antes de tomar decisões.

Aspectos de segurança e convivência

A instalação de ar-condicionado, especialmente em prédios antigos, requer análise da capacidade elétrica. Rede elétrica inadequada pode causar curtos. Além disso, aparelhos barulhentos podem incomodar vizinhos, e é essencial considerar a estética externa do imóvel.

Ao final do contrato, os inquilinos devem restaurar o imóvel ao estado original, reparar furos e pinturas. Contudo, se o ar-condicionado fazia parte da estrutura inicial, a manutenção cabe ao proprietário, exceto em casos de mau uso.