O cenário do streaming de vídeos no Brasil para 2025 pode passar por mudanças significativas diante da nova proposta de taxação de serviços de streaming. A discussão sobre aumentar a alíquota da Condecine de 3% para 6% ganhou destaque com o apoio público de atores brasileiros.

Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual nacional em face da concorrência das grandes plataformas globais.

Em 2023, seis associações do setor audiovisual apresentaram ao governo federal a proposta de aumentar a alíquota da Condecine. Essa medida inclui serviços de streaming na lista de entidades taxadas, reforçando a necessidade de regulamentar esse setor no país.

Plataformas internacionais, como Netflix e Disney+, seriam obrigadas a contribuir mais para o desenvolvimento da cultura nacional.

Fomento à produção audiovisual

O aumento na taxação poderá garantir maior financiamento ao setor audiovisual nacional. Essa medida é vista como uma tentativa de equilibrar o mercado, atualmente dominado por plataformas internacionais.

A expectativa é que o aumento nos recursos seja revertido diretamente no Fundo Setorial do Audiovisual, promovendo mais oportunidades de emprego e impulsionando a produção cultural brasileira. Ao fortalecer a criação de conteúdo nacional, a medida busca alinhamento com os objetivos culturais e econômicos do país.

Com o projeto de lei em tramitação no Congresso, as plataformas de streaming enfrentam um ponto de inflexão. O debate sobre a viabilidade dos serviços digitais no país surge em meio a essas discussões. As estratégias das empresas podem incluir investir em produções locais para obter abatimentos fiscais.