O Banco Central do Brasil estabeleceu novas regras de segurança para chaves Pix com informações irregulares, aplicadas desde o último dia 1º de julho. As alterações visam reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil, particularmente para prevenir fraudes e golpes financeiros.

As instituições financeiras precisam verificar se os CPFs ou CNPJs associados às chaves estão regularizados junto à Receita Federal. Caso contrário, tais chaves serão removidas do sistema.

Quem e por que será afetado?

As mudanças atingem tanto pessoas físicas quanto jurídicas com registros irregulares. Para CPFs, a medida afeta aqueles com situação “suspensa”, “cancelada” ou vinculados a pessoas falecidas.

Entre as empresas, CNPJs classificados como suspensos ou inaptos também terão suas chaves excluídas. O objetivo desta ação é impedir fraudes, como roubos de identidade, e aumentar a confiabilidade do sistema.

Como as verificações ocorrerão

A conformidade dos dados será checada sempre que uma operação relacionada ao Pix ocorra, como registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse da chave. As instituições devem consultar a base de dados da Receita Federal para assegurar que as informações estejam corretas. Aproximadamente 1% das chaves cadastradas enfrentam irregularidades que podem resultar em exclusão.

Essas mudanças fazem parte do esforço do Banco Central para proteger os usuários contra fraudes financeiras. A integração com a base de dados da Receita Federal fortalece a segurança e a integridade do sistema. Além disso, as instituições financeiras e de pagamento terão a responsabilidade de monitorar e garantir que os dados estejam corretos.

Com a implementação do novo regulamento, o Banco Central espera que o Pix se torne ainda mais seguro, evitando que fraudadores se aproveitem de falhas para praticar crimes.