Sua CNH pode ser suspensa por até 2 anos por causa dessa nova penalidade
PL 1405/2024 prevê multa alta e suspensão da carteira de motorista para práticas ultrapassagens consideradas perigosas
Ultrapassagens perigosas estão prestes a receber punições severas no Brasil. O Projeto de Lei 1405/24, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe classificar essas ações como infrações gravíssimas.
A proposta inclui a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses e uma multa de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão pode chegar a 24 meses.
A iniciativa responde ao alto índice de acidentes causados por ultrapassagens arriscadas, visando reduzir essas ocorrências e aumentar a conscientização dos motoristas. As comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania analisarão o projeto, que promete modernizar a regulação de trânsito no país.
Impacto nos motoristas
Infelizmente, a condução imprudente é a causa de muitos acidentes rodoviários no Brasil, sendo a ultrapassagens perigosas um grande fator de risco. O projeto destaca a necessidade de endurecer penalidades para mitigar esses riscos e reduzir a recorrência de incidentes.
As novas sanções buscam reforçar a segurança viária. Com multas substanciais e longos períodos de suspensão, o projeto pretende dissuadir motoristas de praticar manobras arriscadas.
Além das multas, motoristas reincidentes enfrentarão restrições nas estradas. Para garantir o cumprimento das normas, a fiscalização será intensificada, aumentando o controle das infrações.
Caminho legislativo do PL
Os próximos passos dependem das análises nas comissões pertinentes da Câmara e do Senado. Se a tramitação for bem-sucedida, espera-se que as novas normas não apenas punam, mas conscientizem sobre a gravidade de ações irresponsáveis no trânsito. Assim, a elevada taxa de acidentes nas rodovias pode diminuir.
No entanto, a eficácia desse projeto está ligada à educação continuada no trânsito e à melhoria da infraestrutura viária. A aplicação bem-sucedida destas mudanças depende da gestão eficaz dos sistemas de trânsito atuais, promovendo um tráfego mais seguro e consciente.
Em resumo, a proposta visa ampliar a segurança nas estradas, responsabilizando motoristas por ultrapassagens perigosas. O projeto segue em análise, e espera-se que o país possa adotar em breve leis mais rigorosas adaptadas às necessidades atuais de segurança viária.