Veículos que não precisam de CNH para pilotar

A legislação brasileira permite a condução de diversos veículos sem CNH

14/08/2025 17:47

Departamentos estaduais de trânsito brasileiros atualizaram a lista de veículos que podem ser conduzidos sem a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida busca adaptar-se às novas tendências de mobilidade, oferecendo mais opções de transporte acessível. Conduzir sem habilitação ainda é infração para a maioria dos veículos, mas há exceções específicas.

Para ciclomotores, conhecidos como “cinquentinhas”, é necessário a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH na categoria A. Esses veículos possuem motores de até 50 cc e velocidade máxima de 50 km/h.

Modelos populares das marcas Shineray e Dafra são comumente escolhidos. A ACC é uma alternativa mais simples e econômica comparada à CNH.

Veículos elétricos

A legislação brasileira permite a condução de alguns veículos elétricos sem CNH, como bicicletas sem acelerador e patinetes, desde que respeitem limites de velocidade e potência.

Bicicletas elétricas, com potência máxima de 1 kW e velocidade de até 32 km/h, podem ser utilizadas sem habilitação. Patinetes elétricos, por sua vez, devem operar a até 20 km/h em ciclofaixas.

Segurança no uso urbano

Com o aumento do uso desses transportes, a segurança tornou-se uma preocupação. As regras do Detran buscam garantir que veículos sem CNH ainda operem dentro de padrões mínimos de segurança.

O objetivo é evitar acidentes e manter a ordem no trânsito urbano. As normas estipuladas incluem equipamentos de sinalização e limites de velocidade para a segurança de todos.

Ao permitir que certos veículos sejam conduzidos sem CNH, a medida reflete a busca por opções de transporte mais flexíveis, mas exige atenção contínua às regulamentações para garantir segurança nas vias.