Um projeto de lei em tramitação na Itália ameaça restringir a emissão de novas cidadanias para descendentes. A medida coloca em alerta milhares de brasileiros, que estão entre os principais solicitantes.

Cerca de 15% dos brasileiros têm esse direito, de acordo com a embaixada italiana no Brasil. Dados do Henley Passport Index (Classificação Global de Passaportes) indicam que, o passaporte italiano ocupa o 2º lugar no ranking dos mais poderosos do mundo, permitindo o livre acesso a 192 países, incluindo os EUA e o Canadá.

Atualmente, as medidas para solicitar a cidadania italiana são mais flexíveis e a comprovação de descendência não depende da geração ou conhecimento prévio do idioma, muito menos a moradia no país.

Para ajudar os interessados nesse processo, preparamos, com ajuda do pessoal da Nostrali Cidania Italiana, preparou um guia rápido, para responder as 15 questões mais comuns de quem busca a dupla cidadania italiana. Confira! 

1 – Quem tem direito à cidadania italiana?

Se você tem ao menos um italiano em sua árvore genealógica você tem esse direito. A cidadania jus sanguinis (direito de sangue) é transmitida a partir do ascendente italiano aos filhos. 

2 – Qual o limite de hereditariedade para ter direito?

Não existe limite de hereditariedade. Seja você neto, bisneto, tataraneto, e assim por diante, de um cidadão nascido na Itália, você tem o direito a solicitar sua cidadania italiana. Porém, quanto mais distante for a linha de parentesco na árvore genealógica, mais documentos você precisará reunir, a fim de comprovar essa linha sucessória. 

3 – Cônjuge pode transferir sua cidadania?

Sim, desde que o casamento tenha ao menos três anos. Se tiver filhos, esse prazo cai para um ano e meio. Porém, é importante lembrar que, perante a Justiça Italiana, a união estável não é reconhecida como estado civil. Dessa forma, é necessário formalizar o casamento junto ao cartório. 

4 – Quais são os documentos necessários para fazer cidadania?

Você precisará apresentar: Certidões de Nascimento, Certidões de Casamento, Certidões de Óbito (quando houver), Certidão Negativa de Naturalização do antepassado italiano, emitida pelo Ministério da Justiça.

Todos os documentos precisam ser originais e devem ser requeridos nos cartórios onde foram registrados. em formato inteiro teor. 

5 – O quê é e qual a importância da Apostila de Haia?

A Apostila de Haia surgiu em Outubro de 1961 e integra a Convenção de Haia, uma série de acordos internacionais destinados a estabelecer padrões e procedimentos legais que regulam as relações internacionais.

A Apostila de Haia atesta a legalidade e autenticidade de atos públicos ocorridos em um país, legitimando–os para a apresentação em outro território. Ela valida toda a documentação perante o consulado, além de também facilitar o reconhecimento dos documentos em solo internacional.  

6 – Quanto demora esse processo?

No Brasil, existem diversos consulados onde a dupla nacionalidade italiana é reconhecida. Cada instituição possui o seu processo de atendimento e validação da documentação. Devido ao grande número de descendentes italianos, em São Paulo, por exemplo, a fila de espera pode ultrapassar os 15 anos.

Outra opção é a via administrativa, presencialmente na Itália, com estimativa de prazo de seis meses. Uma das melhores alternativas tem sido a contratação de uma assessoria especializada, com a condução do processo através da via judicial. Dessa forma, a cidadania italiana pode ser reconhecida no período em torno de 24 a 36 meses, sem a necessidade de viajar até a Itália.

7 – Ao que a cidadania italiana dá direito?

A cidadania italiana dá direito a usufruir dos mesmos direitos e deveres que um cidadão italiano nativo, inclusive ao voto nas eleições italianas, entrar e sair de qualquer país da União Europeia, sem precisar de visto ou passar pela imigração, residir em qualquer país da UE.

8 – Brasileiros com dupla cidadania têm acesso ao sistema de saúde da Itália?

Sim. Todo cidadão naturalizado ou reconhecido italiano pode utilizar o Servizio Sanitario Nazionale, que é praticamente gratuito no país.

9 – Posso estudar nos países da União Europeia após ter dupla cidadania?

Sim. Como todo cidadão europeu, você poderá estudar em qualquer um dos mais de 20 países da UE, além de poder residir e trabalhar legalmente nessas nações.

10 – É possível conquistar a aposentadoria na Itália?

Sim. Como o Brasil e a Itália integram a Convenção de Haia, todo brasileiro naturalizado italiano e acima de 67 anos ou pelo menos 20 anos de contribuição no Instituto Nazionale Previdenza Sociale (INPS), pode solicitar a Pensione di Vecchiaia.

É importante lembrar que, ao requerer os benefícios previdenciários, o que se levará em conta é o tempo de contribuição, não o valor delas.  

11 – Onde morar com a cidadania italiana?

A cidadania italiana permite morar, de forma legal, em todos os países que compõem a União Europeia.

12 – Quem tem cidadania italiana precisa de visto americano?

Não. A Itália e os EUA têm um acordo de livre circulação. Ou seja, com o passaporte italiano você não precisa ter um visto prévio para entrar no país, ao contrário do que ocorre com o passaporte brasileiro. É necessário apenas uma autorização de viagem (ESTA), obtida de forma online.

13 – Quem tem cidadania italiana pode morar na Inglaterra?

Sim. Mesmo depois do Brexit, quem é cidadão italiano pode morar no Reino Unido, se tiver o status de residência apropriado. Basta acessar o novo sistema de imigração do Reino Unido, para checar seu status.

14 – Qual o melhor tipo de processo para conseguir a dupla cidadania?

Atualmente, a maneira mais rápida de conseguir a dupla cidadania é via administrativa na Itália (presencial, com até 6 meses para conclusão do processo). No entanto, como são poucos os que têm condições de ir para a Itália, a forma mais rápida, é a via judicial.

Enquanto no meio tradicional, via consulado, o processo no Brasil pode demorar mais de 15 anos, na via judicial esse prazo é reduzido, em média, para dois anos.

15 – Qual a importância de contar com uma consultoria?

Por ser um trâmite bastante burocrático e muito minucioso, que requer a busca por documentos que podem ou não estar no Brasil, contar com o auxílio de profissionais especializados, que conheçam cada detalhe do processo, é sinônimo de segurança e assertividade.

Qualquer falha ou inconsistência pode colocar tudo a perder. Por se tratar de um benefício cada vez mais procurado pelos brasileiros, é importante se certificar da idoneidade das assessorias e profissionais, evitando assim cair em golpes.