A partir de quantos anos pode viajar sozinho? Confira as regras

A Catraca Livre preparou um guia com as regras para você se planejar e garantir uma viagem segura e sem contratempos

03/12/2024 06:02

Viajar sozinho é um marco de independência para muitos jovens e uma dúvida comum para pais e responsáveis. A idade mínima para embarcar sem companhia depende de fatores como o meio de transporte e as leis locais. A Catraca Livre preparou um guia com as regras para você se planejar e garantir uma viagem segura e sem contratempos.

Viajar sozinho é uma experiência incrível
Viajar sozinho é uma experiência incrível - Big Stock

Seja para um passeio nacional ou internacional, entender as exigências legais é o primeiro passo. Nesta matéria, exploramos a idade mínima para viajar sozinho, os documentos necessários e dicas para preparar o viajante, oferecendo informações completas para tornar esse sonho possível.

O que dizem as leis sobre menor viajar sozinho?

A legislação brasileira estabelece regras específicas para viagens de menores desacompanhados. No caso de viagens nacionais:

  • Menores de 16 anos precisam de autorização por escrito dos pais ou responsáveis para viajar sozinhos. Essa autorização deve ser reconhecida em cartório.
  • Jovens acima de 16 anos podem viajar desacompanhados dentro do Brasil sem autorização, desde que apresentem documentos oficiais de identificação.

Para viagens internacionais, menores de 18 anos precisam de autorização judicial, mesmo que estejam viajando com apenas um dos pais. As regras são rígidas para evitar situações de risco, como casos de tráfico de menores.

Como funciona o embarque de menores desacompanhados?

As companhias aéreas, rodoviárias e marítimas possuem suas próprias políticas para embarque de menores desacompanhados. Geralmente:

  • Aviões: A maioria das companhias aéreas oferece um serviço de acompanhamento para menores, que pode ser obrigatório até os 16 anos. Esse serviço inclui auxílio no embarque, supervisão durante o voo e entrega do menor para a pessoa responsável no destino.
  • Ônibus: Para viagens rodoviárias, menores de 16 anos devem apresentar autorização judicial, exceto quando viajarem para cidades próximas na mesma região metropolitana.
  • Navios: Em cruzeiros, as regras são similares às viagens internacionais, exigindo autorização judicial para menores de 18 anos.

Verifique as políticas específicas da empresa escolhida para evitar surpresas no dia da viagem.

Quais documentos são necessários para viajar sozinho?

Além da autorização, outros documentos podem ser exigidos para menores que viajam desacompanhados. Entre os principais estão:

  • Documento de identidade original com foto (RG ou passaporte).
  • Cópia autenticada da certidão de nascimento, caso o menor não possua RG.
  • Autorização por escrito, com firma reconhecida em cartório, indicando a viagem e o responsável no destino.
  • Passaporte válido e visto, no caso de viagens internacionais.
  • Certifique-se de verificar os documentos exigidos pela empresa de transporte e o destino escolhido.

Dicas para viajar sozinho com segurança

Viajar sozinho pela primeira vez é emocionante, mas exige cuidados. Confira algumas dicas práticas:

  • Planejamento prévio: Certifique-se de que o menor está familiarizado com o roteiro, horários e pontos de referência no destino.
  • Contato de emergência: Deixe os números dos pais ou responsáveis à disposição e em locais acessíveis, como bolsos ou mochilas.
  • Treinamento prévio: Ensine o jovem a lidar com situações como pedir ajuda em emergências ou entrar em contato com autoridades.
  • Escolha de transporte seguro: Prefira empresas conhecidas e verifique se oferecem suporte durante o trajeto.
  • Comunicação constante: Durante a viagem, mantenha contato regular com o viajante para garantir que tudo está sob controle.