Ação quer trocar datas de feriados que caem no meio da semana
Os feriados prolongados são sempre uma ótima oportunidade para viajar. Mas infelizmente neste segundo semestre, os três principais feriados nacionais (7 de Setembro, 12 de Outubro e 2 de novembro) caem numa quarta-feira. O que impede de dar uma escapadinha da rotina.
Mas no que depender da plataforma francesa de viagens compartilhadas, a BlaBlaCar, essa história pode ter um outro final.
A empresa iniciou um movimento nas redes sociais para incentivar que empresários, funcionários e profissionais liberais troquem a folga desses feriados para sexta-feira.
De acordo com advogados trabalhistas, a lei permite que empresas e colaboradores negociem a troca da folga, trabalhando no feriado e substituindo o dia livre pela sexta, por exemplo.
A legislação trabalhista brasileira determina duas soluções para compensar o empregado que trabalha no feriado: o pagamento em dobro para quem fizer o turno normal ou uma folga a ser aproveitada em outro dia da mesma semana ou em qualquer outra data. Em ambos os casos, a decisão deve ser negociada com o gestor.
Segundo o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Pedro Ernesto Arruda Proto, os trabalhadores e empresas podem entrar em acordo para trabalhar durante o feriado, desde que o colaborador seja compensado com uma folga, em qualquer outro dia da jornada de trabalho.
“É necessária o envolvimento dos gestores e empregados na decisão para que todos aproveitem o benefício. Dessa forma, a possibilidade de troca está amparada pela legislação trabalhista”, diz Proto.
Uma pesquisa do MTur (Ministério do Turismo), realizada em agosto, registra o aumento na intenção dos viajantes em visitar destinos nacionais. A tendência é que as emendas geradas pelos feriados sejam uma forte alavanca para movimentar os principais destinos turísticos brasileiros.
“Nossas pesquisas indicam de forma clara que os feriados prolongados impactam positivamente o setor de viagens. Contribuem de forma efetiva para o aumento do turismo doméstico, gerando ganhos para a economia local”, afirma o diretor de Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco de Salles Lopes.